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Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - 20ª Legislatura

06/11/2024 - OUVIR O SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO, GUILHERME DERRITE, QUANTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANDAMENTO DA GESTÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E METAS DA SECRETARIA.

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e zero minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Major Mecca. Presentes os Senhores Deputados Conte Lopes, Major Mecca, Reis, Altair Moraes, Jorge Caruso e Delegado Olim (membros efetivos), os Senhores Deputados Paulo Mansur, Mauro Bragato, Danilo Campetti, Capitão Telhada (membros substitutos). Presentes ainda as Senhoras Deputadas Paula da Bancada Feminista, Maria Lúcia Amary, Carla Morando e Solange Freitas, e os Senhores Deputados Thiago Auricchio, Gilmaci Santos, Oseias de Madureira e Barros Munhoz. Ausentes a Senhora Deputada Ediane Maria e os Senhores Deputados Agente Federal Danilo Balas, Eduardo Suplicy, Rafa Zimbaldi e Rafael Saraiva. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A seguir, o Senhor Presidente convidou à mesa o Secretário Estadual da Segurança Pública, Guilherme Derrite, para ouvi-lo quanto ao disposto no Artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo - prestação de contas do andamento da gestão e avaliação das ações, programas e metas da Secretaria. O Senhor Secretário abordou os seguintes temas durante a apresentação: Desafios encontrados pela atual gestão da segurança pública; Recomposição de efetivo policial; Muralha Paulista; Programa Moradia Segura; Aplicativo SP Mulher Segura; Fontes alternativas de financiamento; Investimento nas Forças de Segurança; Produtividade Policial; Indicadores de criminalidade; Prejuízos ao crime organizado; Próximos Passos e Resultados da Gestão. Na sequência, o Senhor Presidente, Deputado Major Mecca, passou a palavra aos parlamentares para seus questionamentos e considerações. Fizeram uso da palavra, pela ordem, os seguintes parlamentares: Paulo Mansur, Capitão Telhada, Danilo Campetti, Reis, Paula da Bancada Feminista, Conte Lopes, Maria Lúcia Amary, Carla Morando, Solange Freitas, Oseias de Madureira e Barros Munhoz. Após os parlamentares, o Senhor Secretário, Guilherme Derrrite, respondeu a todos os questionamentos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Roberto Guillermo Salinas Quiroz, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em seis de novembro de dois mil e vinte e quatro.



Deputado Major Mecca

Presidente



Roberto Guillermo Salinas Quiroz

Secretário