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Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - 20ª Legislatura

21/05/2025 - REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DESTE ÓRGÃO TÉCNICO, PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA,

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS

ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS, PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA



Aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Presidente e de Vice-Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, para o Segundo Biênio da Vigésima Legislatura, convocada nos termos regimentais. Presentes a Senhora Deputada Ediane Maria e os Senhores Deputados Agente Federal Danilo Balas, Major Mecca, Eduardo Suplicy, Reis, Altair Moraes, Guto Zacarias, Delegado Olim (membros efetivos). Ausentes a Senhora Deputada Carla Morando e os Senhores Deputados Conte Lopes e Jorge Caruso. Havendo número regimental, sob a presidência do Deputado Major Mecca, deu-se início aos trabalhos, perguntando aos pares se havia indicação de nome para concorrer ao cargo de Presidente do colegiado. O Deputado Delegado Olim, então, indicou o Deputado Major Mecca e, na sequência, a Deputada Ediane Maria indicou seu próprio nome. Não havendo mais indicados, por força regimental, o Deputado Major Mecca passou a condução da reunião ao Deputado Delegado Olim, que colheu os votos dos presentes. Os Senhores Deputados Agente Federal Danilo Balas, Major Mecca, Reis, Altair Moraes, Guto Zacarias e Delegado Olim votaram no nome do Deputado Major Mecca e a Senhora Deputada Ediane Maria votou em seu próprio nome. Foi eleito Presidente, portanto, com seis votos, o Deputado Major Mecca, que retomou a condução da reunião. Na sequência, passou-se à eleição ao cargo de Vice-Presidente, momento em que o Deputado Altair Moares indicou o nome do Deputado Delegado Olim. Não havendo mais indicados, o Presidente eleito colheu os votos dos presentes. Os Senhores Deputados Agente Federal Danilo Balas, Major Mecca, Eduardo Suplicy, Reis, Altair Moraes, Guto Zacarias e Delegado Olim votaram no nome do Deputado Delegado Olim e a Senhora Deputada Ediane Maria se absteve. Foi eleito Vice-Presidente, portanto, com sete votos, o Deputado Delegado Olim. Ato contínuo, o Presidente sugeriu e acordou com os membros presentes que a Comissão se reunirá, ordinariamente, às quartas-feiras, às quatorze horas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, que eu Roberto Guillermo Salinas Quiroz, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins esta ata. São Paulo, em vinte e um de maio de dois mil e vinte e cinco.



Deputado Major Mecca

Presidente



Roberto Guillermo Salinas Quiroz

Secretário