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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 18ª Legislatura

01/08/2017 - ouvir o Exmo. Secretário Estadual do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, sobre a prestação de contas do andamento de sua gestão, bem como sobre a demonstração e avaliação do desenvolvimento de ações, programas e metas afetos a sua Pasta, nos termos do art. 52-A da Constituição do Estado de São Paulo

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL



ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e dezessete, às catorze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Roberto Tripoli. Presentes a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Fernando Capez, Luiz Turco, Milton Leite Filho, Ed Thomas, Roberto Tripoli, Itamar Borges e Sebastião Santos (membros efetivos); e os Senhores Deputados Roberto Massafera, Marcos Martins e Orlando Bolçone (membros substitutos). Presentes também, no decorrer da reunião, os Senhores Deputados Davi Zaia, Barros Munhoz e Coronel Telhada. Ausente, por motivo justificado, a Senhora Deputada Célia Leão. Ausentes os Senhores Deputados Welson Gasparini e Celso Nascimento. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de ouvir o Exmo. Secretário Estadual do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, sobre a prestação de contas do andamento de sua gestão, bem como sobre a demonstração e avaliação do desenvolvimento de ações, programas e metas afetos a sua Pasta, nos termos do art. 52-A da Constituição do Estado de São Paulo. O Senhor Presidente então, anunciou a presença do Senhor Secretário Ricardo Salles, convidando-o para que tomasse assento a seu lado para que iniciasse sua explanação. Convidou também, para que fizessem parte da Mesa dos trabalhos o Comandante da Polícia Militar Ambiental, Coronel Alberto Sardilli e o Presidente da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Senhor Carlos Roberto dos Santos. O Senhor Secretário procedeu a apresentação de vários aspectos de sua gestão, citando ações e programas desenvolvidos nas áreas da educação ambiental, qualidade do ar, resíduos sólidos, entre outros. Destacou as ações de interdição de aterros sanitários irregulares, que representam riscos à saúde da população, contaminando o solo e os lençóis freáticos; a "Operação Fumaça Preta", que visa instituir uma política permanente de fiscalização e inspeção de veículos a diesel; o "Programa Nascentes"; e o "Programa Município Verdeazul", dentre outros. Foram anunciadas as seguintes presenças durante a reunião: Senhor Waldir Agnello, ex-Deputado Estadual; Vereador Gérson Araújo, Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista; Senhor Eduardo Trani, Chefe da Coordenadoria de Educação Ambiental (CEA) da Secretaria do Meio Ambiente; Senhor Sergio Marçon, Coordenador da Fiscalização Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente; Senhora Isabel Fonseca Barcellos, do Departamento de Biodiversidade da CBRN - Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais, da Secretaria do Meio Ambiente. Fizeram uso da palavra para tecerem considerações e dirigirem questionamentos ao Senhor Secretário, os Senhores Deputados Itamar Borges, Fernando Capez, Orlando Bolçone, Davi Zaia, Ed Thomas, Luiz Turco, Ana do Carmo, Marcos Martins e Coronel Telhada. Respondidas as indagações e concluídas as manifestações dos Senhores Deputados, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença do Senhor Secretário Ricardo Salles, do Coronel Alberto Sardilli, do Senhor Carlos Roberto dos Santos e de todos os presentes e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 08/08/2017.



















Deputado Roberto Tripoli

Presidente

















Elisabete Akemi Chirosi

Secretária