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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - 18ª Legislatura

26/04/2017 - deliberar sobe a pauta anexa e tratar de assuntos de interesse da Comissão.

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS



ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.









Aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e dezessete, às quinze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Senhor Deputado Carlos Bezerra Jr.. Presentes as Senhoras Deputadas Beth Sahão e Clélia Gomes e os Senhores Deputados Carlos Bezerra Jr., Coronel Telhada, Marco Vinholi, João Paulo Rillo, Adilson Rossi e Wellington Moura (membros efetivos) e o Senhor Deputado Carlos Giannazi (membro substituto). Ausentes, com justificativas, a Senhora Deputada Rita Passos e o Senhor Deputado André Soares. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Deputado João Paulo Rillo solicitou a palavra e questionou ao Presidente acerca da impossibilidade de haver a presente reunião, tendo em vista que a Comissão não elegera ainda o seu Vice-Presidente. O Senhor Presidente informou ao Colegiado que não havia impedimento regimental para a realização de Reuniões Ordinárias sem a eleição do Vice-Presidente, informando que já houve antes caso semelhante em Comissões Permanentes.

Ato contínuo, o Senhor Deputado João Paulo Rillo questionou sobre a resposta ao requerimento de informação que ele protocolou no Departamento de Comissões, no dia 24 de março de 2017. O Senhor Presidente disse que o requerimento será respondido no momento oportuno. Na sequência, o Senhor Deputado João Paulo Rillo solicitou vista dos itens de 01 a 14 da pauta. O Senhor Presidente Carlos Bezerra Jr. defendeu a importância de se discutir e deliberar sobre as proposituras da reunião. Nesse momento, o Senhor Presidente constatou não haver mais quórum regimental e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo serviço de audiofonia e cuja ata eu, Filipe L. Carriço, analista legislativo, lavrei e assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 24 de maio de 2017.









Deputado Carlos Bezerra Jr.

Presidente









Filipe L. Carriço

Secretário