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CPI Empresas de Telecomunicações - 18ª Legislatura

16/09/2015 - 1) proceder à oitiva do Senhor Francisco Valim, Presidente da Empresa de telefonia NEXTEL Brasil, que dará esclarecimentos sobre a atuação de sua empresa no Estado de São Paulo em virtude do grande número de reclamações de usuários e 2) tratar de assuntos de interesse da Comissão.

CPI EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES



ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE 'INVESTIGAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, ENVOLVENDO TELEFONIA FIXA, MÓVEL, INTERNET E TELEVISÃO POR ASSINATURA NO ESTADO DE SÃO PAULO.





Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Segunda Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato nº 97, de 2015, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 253, de 2015, com a finalidade de ¿investigar os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações, envolvendo telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura no Estado de São Paulo¿, sob presidência do Deputado Orlando Morando. Presentes os Senhores Deputados Orlando Morando, Alencar Santana Braga, Ed Thomas, Chico Sardelli, Roberto Morais e André do Prado (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Luiz Fernando Machado, Rogério Nogueira e Delegado Olim. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Presidente disse que a presente reunião foi convocada com a finalidade de proceder à oitiva dos Senhores Francisco Valim, Presidente da Empresa de Telefonia NEXTEL no Brasil, e do Senhor Bayard Gontijo, Presidente da Empresa de telefonia OI no Brasil. Os dois convocados não compareceram e também não constituíram representantes. O Senhor Presidente solicitou que fosse enviada nova convocação para ambos. O Senhor Deputado Alencar Santana solicitou a palavra e disse que a ausência dos depoentes revela o desrespeito para com a Assembleia Legislativa e os membros da Comissão. O Senhor Presidente disse que, se necessário, usará de força policial para trazer os depoentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Filipe L. Carriço, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 23 de agosto de 2015



Deputado Orlando Morando

Presidente



Filipe L. Carriço

Secretário