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CPI Energia Elétrica - 18ª Legislatura

22/06/2016 - proceder à leitura, discussão e votação do Relatório Final dos trabalhos da CPI, elaborado pelo Senhor Deputado Jorge Caruso

CPI ENERGIA ELÉTRICA



ATA DA OITAVA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE 'INVESTIGAR IRREGULARIDADES PRATICADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EXECUTADO PELAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA.



Aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, às onze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Oitava Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato 183, de 2015, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento 258, de 2015, com a finalidade de ¿investigar irregularidades praticadas na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica executado pelas Concessionárias do Serviço Público de fornecimento de energia¿, sob a presidência do Deputado Carlão Pignatari, convocada para discutir e deliberar sobre o Relatório Final. Presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, João Paulo Rillo, Roberto Tripoli, Jorge Caruso, Ricardo Madalena, Delegado Olim (membros efetivos) e a Senhora Deputada Beth Sahão (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Rogério Nogueira, Carlos Cezar e Campos Machado. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi considerada aprovada. Em seguida, os trabalhos foram suspensos por cinco minutos e, reaberta a reunião, tendo em vista que o documento já fora previamente enviado aos membros e havendo concordância entre os presentes, o relatório foi colocado em discussão. Encerrada a discussão, houve nova suspensão da reunião, por vinte minutos. Retomados os trabalhos, o Deputado Roberto Tripoli solicitou a leitura do relatório. A reunião foi novamente suspensa, por três minutos, após o que o pedido de leitura do relatório foi retirado e iniciou-se o processo de votação. Em votação nominal, o Relatório Final foi aprovado por quatro votos a dois. Votaram favoravelmente ao relatório os Deputados Ricardo Madalena, Delegado Olim, Jorge Caruso e Carlão Pignatari. Votaram contra a aprovação do relatório os Deputados João Paulo Rillo e Roberto Tripoli, que apresentarão sua declaração de voto por escrito, para constarem dos autos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos membros e encerrou a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo concluída, integrará esta ata para todos os fins regimentais. Eu, Marina Ceccato Mendes, Analista Legislativo, lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos da CPI da Energia Elétrica. Sala das Comissões, em 22/06/2016.



Deputado Carlão Pignatari

Presidente



Marina Ceccato Mendes

Secretária