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CPI Obesidade Infantil - 18ª Legislatura

19/04/2016 - apreciar a pauta anexa e tratar de assuntos de interesse da comissão

CPI OBESIDADE INFANTIL



ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE ¿INVESTIGAR O CRESCIMENTO DA OBESIDADE INFANTIL NO ESTADO DE SÃO PAULO".



Aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de ¿investigar o crescimento da obesidade infantil no Estado de São Paulo", sob presidência da Deputada Maria Lúcia Amary. Presentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary e Clélia Gomes e os Senhores Deputados Carlos Cezar, Ed Thomas e Márcio Camargo (membros efetivos) e a Senhora Deputada Célia Leão (membro substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Mauro Bragato, Geraldo Cruz, Jooji Hato e Antonio Salim Curiati. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Passou-se à apreciação dos requerimentos em pauta e nesse momento, a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary passou a presidência dos trabalhos à Senhora Deputada Clélia Gomes, Vice-Presidente deste Órgão Técnico, para que os colocasse em votação: Item 1 ¿ Requerimento da Deputada Maria Lúcia Amary propondo o roteiro dos trabalhos da CPI da Obesidade Infantil. Em discussão e votação, foi aprovado o requerimento. Item 2 ¿ Requerimento da Deputada Maria Lúcia Amary, solicitando que seja convidada a Profª. Dra. Márcia Regina Vitolo, doutora em Nutrição, para que apresente um panorama do quadro atual, esclarecimentos e informações acerca do tema obesidade infantil. Em discussão e votação, foi aprovado o requerimento. Item 3 ¿ Requerimento da Deputada Maria Lúcia Amary, solicitando que seja convidada a Profª. Dra. Maria Arlete Meil Schimith Escrivão, médica e doutora em Obesidade, para que ofereça explicações sobre o tratamento da obesidade, esclarecimentos e informações acerca do tema obesidade infantil. Em discussão e votação, foi aprovado o requerimento. Item 4 ¿ Requerimento da Deputada Maria Lúcia Amary, solicitando que seja convidada a Profª. Dra. Vera Lucia Perino Barbosa, doutora em Obesidade Infantil e Presidente do Instituto MOVERE, entidade sem fins lucrativos, que previne e trata a obesidade em crianças e adolescentes, para prestar esclarecimentos e informações acerca do tema. Em discussão e votação, foi aprovado o requerimento. Item 5 ¿ Requerimento da Deputada Maria Lúcia Amary, solicitando que seja feito o convite ao Senhor Alexandre Kruel Jobim, presidente da ABIR - Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas, para prestar esclarecimentos e informações acerca da percepção do setor em relação à obesidade infantil. Em discussão e votação, foi aprovado o requerimento. Item 6 ¿ Requerimento da Deputada Maria Lúcia Amary, solicitando que seja feito o convite ao Senhor Edmundo Klotz, presidente da ABIA - Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação, para prestar esclarecimentos e informações acerca da percepção do setor em relação à obesidade infantil. Em discussão e votação, foi aprovado o requerimento. Após a votação, a Senhora Deputada Clélia Gomes devolveu os trabalhos da presidência à Senhora Deputada Maria Lúcia Amary, que agradeceu à Vice-Presidente e deu ciência aos membros da CPI da correspondência recebida: Item 07 - Ofício 21/2016, da Procuradoria desta Casa, designando para assessorar juridicamente esta CPI os doutos Procuradores Marco Antonio Hatem Beneton e Carlos Roberto de Alckmin Dutra, bem como a Dra. Alexsandra Katia Dallaverde (como suplente). Fizeram uso da palavra as Senhoras Deputadas Célia Leão e Clélia Gomes e os Senhores Deputados Ed Thomas, Carlos Cezar e Marcio Camargo para expressar a importância do tema da CPI, chamando atenção à problemática, que se mostra atual e relevante. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 17 de maio de 2016.



Deputada Maria Lúcia Amary

Presidente





Elisabete Akemi Chirosi

Secretária