Versão para Impressão

Comissão de Constituição e Justiça - 15ª Legislatura

31/05/2005 - Reunião de Pauta

ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e cinco, às vinte e três horas e trinta e cinco minutos, no Plenário Juscelino Kubitschek da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, sob presidência do Deputado Cândido Vaccarezza. Presentes os Senhores Deputados Donisete Braga, Milton Vieira, Giba Marson, Vinícius Camarinha, Romeu Tuma, Arnaldo Jardim e Edson Aparecido. Ausentes os Senhores Deputados Baleia Rossi, José Bittencourt, Roberto Morais e Analice Fernandes. Havendo número regimental o Senhor Presidente deu por aberta a reunião, solicitando ao secretário a leitura da ata da reunião anterior, tendo a mesma sido aprovada. A seguir passou-se à apreciação do item constante da ordem do dia:

Item 1 - Emenda nº 1 ao Projeto de lei nº 711/2004, de autoria do Jorge Caruso, autoriza a criação do Fundo de Arte e Cultura no Estado de São Paulo. Relator o Deputado Donisete Braga, com parecer contrário à emenda. Aprovado o parecer do Relator, registrando-se os votos contrários dos Deputados Arnaldo Jardim e Edson Aparecido. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião, gravada na íntegra pelo serviço de Som da Casa e cuja transcrição para todos os efeitos regimentais, fará parte integrante desta Ata, lavrada por mim, Marcos Sebastião de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência. Aprovada em 07 / 06 / 2005. Deputado CÂNDIDO VACCAREZZA Presidente Marcos Sebastião de Oliveira Secretário