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Comissão de Constituição e Justiça - 15ª Legislatura

14/12/2004 - Reunião de Pauta

ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA.

Aos catorze dias do mês de dezembro de dois mil e quatro, as vinte e duas horas e onze minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos regimentais, e presidida pelo Senhor Deputado Campos Machado. Presentes os Senhores Deputados Alberto Turco Loco Hiar efetivo. Na qualidade de substitutos eventuais os Senhores Deputados Cândido Vaccarezza, Renato Simões, Maria Lúcia Amary. Ausentes os Senhores Deputados Vanderlei Siraque, Mauro Menuchi, Ricardo Trípoli, José Bittencourt, Eli Corrêa Filho, Valdomiro Lopes, Baleia Rossi e Afonso Lobato. Havendo número regimental oSenhor Presidente deu por abertos os trabalhos. Pela ordem o Senhor Deputado Alberto Turco Loco Hiar solicitou a dispensa da leitura da Ata da reunião anterior . Não havendo manifestação em contrário o Senhor Presidente dispensou a leitura da mesma dando-a por aprovada. A seguir, foi apreciado o seguinte item a saber:

1 - Aprovado o parecer do relator, Deputado Alberto Turco Loco Hiar, Favorável "ad referendum" do Plenário ao PL nº 948/2004, de autoria da Deputada Célia Leão, que declara de utilidade pública o instituto de Educação Especial Recriar - IEER, em Campinas.

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a presente reunião por quinze minutos para lavratura da presente ata, ultima da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura. Reaberta a reunião a Ata foi lida e aprovada. A reunião foi secretariada por mim Araceli Albino , Agente Técnico Legislativo, que assino após sua Excelência.

Aprovada em reunião de 14/12/2004.

Deputado Campos Machado Presidente

Araceli Albino Secretária