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Comissão de Constituição e Justiça - 15ª Legislatura

29/04/2003 - Reunião Especial para a eleição de Presidente e Vice-Presidente

ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO PRIMEIRO BIÊNIO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA.

Aos vinte nove dias do mês de abril do ano de dois mil e três, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário "Tiradentes", da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça, do Primeiro Biênio da Décima Quinta Legislatura, com a finalidade de proceder à eleição de Presidente e Vice-Presidente deste Órgão Técnico, convocada nos termos regimentais e presidida inicialmente pelo Senhor Deputado Rafael Silva. Presentes os Senhores Deputados Vanderlei Siraque, Mauro Menuchi, Ricardo Tripoli, Alberto Turco Loco Hiar, José Bittencourt, Eli Corrêa Filho e Afonso Lobato. Ausente o Senhor Deputado Baleia Rossi. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e indagou aos Senhores parlamentares se haveria alguma indicação para ocupar a Presidência da Comissão. Pela ordem, o Senhor Deputado José Bittencourt indicou o Senhor Deputado Ricardo Tripoli. Não havendo outras indicações, a votos, foi eleito por unanimidade o Deputado Ricardo Tripoli. Ato contínuo, o Senhor Deputado Rafael Silva cumprimentou o Presidente eleito e o convidou para assumir a Presidência dos trabalhos. Já empossado, o Senhor Presidente agradeceu a escolha do seu nome e iniciou o processo de eleição do Vice-Presidente. Pela ordem, o Senhor Deputado Mauro Menuchi indicou para Vice-Presidente o Senhor Deputado Baleia Rossi. Não havendo outras indicações, foi eleito, a votos, por unanimidade. Na seqüência o Senhor Presidente colocou em discussão o dia e horário das reuniões ordinárias, ficando estabelecido que as reuniões serão realizadas às quartas-feiras, às quatorze horas e trinta minutos. Fizeram uso da palavras os Senhores Deputados presentes parabenizando o Presidente e Vice-Presidente eleitos. O Senhor Presidente agradeceu o apoio recebido pelos nobres pares e enalteceu a importância desta Comissão de Constituição e Justiça. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por quinze minutos para lavratura da presente ata. Reabertos os trabalhos com o mesmo quorum , foi a ata lida e aprovada, a qual vai assinada por mim, Marcos Sebastião de Oliveira, que secretariei e lavrei a presente ata, e assino após Sua Excelência.

a) RICARDO TRIPOLI - Presidente

a) Marcos Sebastião de Oliveira - Secretário