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Comissão de Constituição e Justiça - 15ª Legislatura

11/04/2006 - REUNIÃO DE PAUTA

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA



ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA





Aos onze dias do mês de abril de dois mil e seis, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário "D. Pedro I", da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça, da Quarta Sessão Legislativa, Décima Quinta Legislatura, sob a presidência do Deputado Cândido Vaccarezza. Presentes os Senhores Deputados Giba Marson, Analice Fernandes e Donisete Braga (membros Efetivos), Romeu Tuma (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Conte Lopes, Milton Vieira, Vinicius Camarinha, Baleia Rossi e Roberto Morais. Havendo número regimental dos Senhores Deputados, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos. Pela ordem o Senhor Deputado Romeu Tuma Pediu a dispensa da leitura da ata, da reunião anterior. Pela ordem a Senhora Deputada Analice Fernandes pediu que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior, que foi lida e aprovada. A seguir passou-se a ordem do dia : Pela ordem a Senhora Deputada Analice Fernandes pediu uma verificação de presença. O Senhor Presidente verificou a falta de número para o prosseguimento da presente reunião, que foi levantada por falta de quorum. A reunião foi gravada pelo serviço de Som da Casa, e cuja transcrição fará parte integrante da presente ata, que foi lavrada por mim, Marcos Sebastião de Oliveira, que assino após Sua Excelência.



Aprovada em reunião de 11/04/2006.









Deputado Cândido Vaccarezza

Presidente







Marcos Sebastião de Oliveira

Secretário