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Comissão de Constituição e Justiça - 16ª Legislatura

14/05/2009 - Reunião especial de eleição

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA



ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E DO VICE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA



Aos quatorze dias do mês de maio de dois mil e nove, às dez horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Presidente e do Vice Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, para o Segundo Biênio da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos regimentais. Presentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary, Ana Perugini e os Senhores Deputados Fernando Capez, Vanderlei Siraque, Roque Barbiere, Antonio Salim Curiati (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Afonso Lobato e Baleia Rossi e, por motivo justificado o Deputado André Soares.Havendo número regimental, sob a presidência do Deputado Fernando Capez, deu-se início aos trabalhos. O Senhor Presidente indagou se havia alguma indicação para ocupar o cargo de Presidente. Pela ordem, o Deputado Roque Barbiere indicou o nome do Deputado Fernando Capez, que passou a Presidência à Deputada Ana Perugini para que se procedesse à eleição. Em votação o Deputado Fernando Capez foi eleito por unanimidade e, após assumir a Presidência, por indicação da Deputada Ana Perugini colocou em votação o nome do Deputado Vanderlei Siraque para ocupar a Vice-Presidência. Em votação, Sua Excelência foi eleito por unanimidade. Após os agradecimentos dos eleitos e as manifestações dos Senhores Parlamentares, o Senhor Presidente sugeriu que as reuniões ordinárias da Comissão continuassem a se realizar às quartas-feiras, às quatorze horas e trinta minutos, o que contou com a anuência de todos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos, para lavratura da presente ata. À hora aprazada, a reunião foi reaberta e, constatado quorum, esta ata foi lida e aprovada, seguindo assinada, após sua Excelência, por mim Paulo Roberto Weffort de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei. Plenário D. Pedro I, em 14/05/2009.





Fernando Capez

Presidente



Paulo Roberto Weffort de Oliveira

Secretário