04/06/2003 - Dr. João Carlos de Souza Meirelles, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo - O novo modelo de desenvolvimento do Estado de São Paulo para a Ciência e Tecnologia
Ata da Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura. Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e três, às quatorze horas, no Plenário "D. Pedro I" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, sob a presidência da Senhora Deputada Célia Leão. Presentes os Senhores Deputados Vicente Cândido, Adilson Rossi, Waldir Agnello, Aldo Demarchi, Maria Lúcia Amary e Simão Pedro (efetivos). Presentes também os Senhores Deputados Rodolfo Costa e Silva, Ênio Tatto, Vaz de Lima, Rosamary Corrêa, Adilson Barroso, Romeu Tuma Júnior e Vanderlei Macris. Foram registradas, no decorrer da reunião, as presenças do Doutor Oswaldo Massambani, Secretário Adjunto da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Doutor Francisco Romeu Landi, Diretor Presidente da FAPESP, do Doutor Francisco E. B. Nigro, Diretor Técnico do Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT, do ex-Deputado Marco Antonio Castelo Branco, do Doutor Ronaldo Curi, da Senhora Denise Rykala, Presidente do SINTEPS, da Senhora Maria da Glória de Lima Belisário, Oritentadora do Centro Paula Souza, da Doutora Márcia Rebouças, Presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo - APQC, e do Senhor Luiz Barretto, do Instituto Florestal. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, sendo dispensada a leitura da ata da reunião anterior e a ata dada por aprovada. Em seguida, a Senhora Presidente colocou que o Doutor João Carlos de Souza Meirelles, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, fora convidado com o objetivo de expor o tema: "o novo modelo de desenvolvimento do Estado de São Paulo para a Ciência e Tecnologia". Agradecendo a presença do Senhor Secretário de Estado e a do Senhor Secretário Adjunto, a Senhora Presidente falou do recebimento do Ofício GPS 083/2003, do Senhor Deputado Simão Pedro, requerendo a organização de um Seminário para a discussão da Política de Informática da Administração Pública Estadual e a possibilidade da adoção de Programa de Certificação Digital e de Software Livre nos órgãos da Administração Estadual, sugerindo convidar os Senhores Secretários de Ciência e Tecnologia e da Fazenda do Estado, o Presidente da PRODESP, o Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e representantes da sociedade civil articulados com o tema. A Senhora Presidente disse que o tema já fora objeto da Comissão na legislatura anterior e que será novamente no segundo semestre. Convidou o Senhor Secretário para tomar assento à Mesa. Sua Excelência agradeceu a presença dos Senhores Deputados e discorreu sobre o novo modelo de desenvolvimento que o Governo estava implantando no Estado de São Paulo. A Senhora Presidente agradeceu ao Senhor Secretário a explanação e registrou a presença de Deputados e de algumas pessoas. Colocou que havia chegado à mesa solicitação para abrir a palavra às pessoas inscritas. Com a palavra, o Senhor Deputado Waldir Agnello formulou questões sobre o modelo de transformação pelo qual passa a biotecnologia e sobre a parceria do investimento. A seguir, a Senhora Presidente passou a palavra para as seguintes pessoas: Senhora Maria da Glória de Lima Belisário, Senhora Denise Rykala e Doutora Márcia Rebouças. O Senhor Deputado Vicente Cândido perguntou sobre os setores médios e as microempresas, sobre as faculdades de tecnologia e os parques tecnológicos. O Senhor Deputado Aldo Demarchi perguntou se existia uma linha de crédito para os pequenos e médios empresários. O Senhor Deputado Simão Pedro levantou questões sobre a ampliação das vagas no ensino universitário, o projeto de expansão da UNESP, a implantação da USP da Zona Leste, os reclamos em relação aos institutos de pesquisa, a democratização do acesso aos resultados da pesquisa, a reconstituição dos fundos de pesquisa, a diminuição da dependência da FAPESP, o acesso à informática e ao computador. A Senhora Presidente informou ao Senhor Deputado Simão Pedro que, no início dos trabalhos, havia falado do requerimento sobre certificação digital e software e que no segundo semestre o Senhor Secretário estaria sendo convidado para discutir esse tema. A Senhora Deputada Maria Lúcia Amary referiu-se à lei das responsabilidades fiscais e à divulgação de vagas pelo Governo do Estado. Com a palavra, o Senhor Secretário fez suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente, após agradecer a presença do Senhor Secretário, dos demais presentes e especialmente dos Senhores Deputados, declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, passando o teor da mesma, após transcrição, a fazer parte integrante desta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, secretariei a reunião e lavrei a presente ata, que vai assinada pela Senhora Presidente e por mim. Aprovada em reunião de 11/06/2003. a) CÉLIA LEÃO - Presidente a) Ademar Trindade Cruz - Secretário