24/08/2005 - REUNIÃO DE PAUTA
Ata da Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura. Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e cinco, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário "Tiradentes" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, sob a presidência da Senhora Deputada Célia Leão. Presentes os Senhores Deputados Rafael Silva, Maria Lúcia Amary (membros efetivos), Hamilton Pereira e Carlos Neder (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Adriano Diogo, Vicente Cândido e Jonas Donizette (este por motivo justificado). Presente também a Doutora Ros Mari Zenha, Pesquisadora do IPT. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, sendo dispensada a leitura da ata da reunião anterior e a ata dada por aprovada. Passou-se à apreciação dos itens da pauta. Item 1 - Projeto de Lei nº 458/2004, de autoria da Deputada Rosmary Corrêa, que inclui no calendário do Estado a "Semana do Exército Brasileiro". Foi aprovado o parecer da Relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto. Item 2 - Projeto de Lei nº 733/2004, de autoria da Deputada Maria Lúcia Prandi, que autoriza o Poder Executivo a criar o "Museu Estadual da Cultura e das Tradições do Negro". Foi aprovado o parecer da Relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto. Item 3 - Projeto de Lei nº 782/2004, de autoria do Deputado Caldini Crespo, que institui o Dia do Instrutor de Vôo. Foi aprovado o parecer do Relator, Deputado Jonas Donizette, favorável ao projeto. Item 4 - Projeto de Lei nº 145/2005, de autoria do Deputado Paulo Sérgio, que institui o "Dia do Acemista". Foi aprovado o parecer do Relator, Deputado Jonas Donizette, favorável ao projeto. Item 5 - Requerimento dos Deputados Vicente Cândido e Adriano Diogo, solicitando que a Comissão convide o Diretor Presidente da Fundação Padre Anchieta, Senhor Marcos Mendonça, para discorrer sobre os seguintes temas: Programa do Chalita na TV Cultura; Salário dos Jornalistas e Radialistas; Gestão da TV Cultura; Bloqueio do acesso do funcionário Senhor Sérgio Ipoldo à emissora; Objetivo social da Fundação e mercado publicitário; Qual a proposta da nova grade da TV Cultura. Tal requerimento foi aprovado. Item 6 - Requerimento do Senhor Nelson Braga, Presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, solicitando que a Comissão promova e incentive, juntamente a outras comissões (de Agricultura e Pecuária, de Defesa do Meio Ambiente e de Saúde e Higiene), seminário sobre política estadual sobre Ciência e Tecnologia. Tal requerimento foi aprovado. Item 7 - Ofício CSH - nº 045/2005, do Deputado Waldir Agnello, Presidente da Comissão de Saúde e Higiene, comunicando a aprovação da realização de uma reunião conjunta com as Comissões de Agricultura e Pecuária e de Defesa do Meio Ambiente, nos dias 13 e 14 de setembro, ocasião em que será realizado um seminário sobre "Política Estadual de Ciência e Tecnologia", conforme solicitação da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo. Consulta sobre a participação da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e sobre as referidas datas para a realização da reunião conjunta. Os referidos dias foram aprovados. Em seguida, a Senhora Presidente esclareceu os Senhores Deputados a respeito do item cinco, colocando que havia feito contato com a Fundação Padre Anchieta para verificar a vinda do Senhor Marcos Mendonça à reunião desta Comissão. Com a palavra, a Doutora Ros Mari Zenha informou que o Instituto Butantan gostaria de ser visitado pela Comissão, no mês de setembro. Falou do Núcleo de Estudos da Mulher e Relações Sociais de Gênero - NEMGE, que estava fazendo vinte anos. Sugeriu uma singela homenagem em nome da Doutora Eva Blay. A Senhora Presidente comunicou que estaria encaminhando ofício ao Senhor Marcos Mendonça, com o fim de marcar a data da reunião, e estaria também marcando a data da visita ao Instituto Butantan. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente agradeceu a todos os Senhores Deputados a presença e declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, passando o teor da mesma, após a transcrição, a fazer parte integrante desta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, secretariei a reunião e lavrei a presente ata, que vai assinada pela Senhora Presidente e por mim. Aprovada em reunião de 07/12/2005. Deputada CÉLIA LEÃO Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário - ATL