09/03/2006 - Projeto de lei Complementar nº 4/2006, apresentado pelo Dr. João Carlos Meirelles,Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico
Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura. Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e seis, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, sob a presidência da Senhora Deputada Célia Leão. Presentes os Senhores Deputados Adriano Diogo, Vicente Cândido e Jonas Donizette (membros efetivos). Ausentes o Senhor Deputado Souza Santos (por motivo justificado) e a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary. Presentes, no decorrer da reunião, os Senhores Deputados Renato Simões, Edson Aparecido, Ricardo Tripoli, Arnaldo Jardim, Mário Reali, Carlos Neder, Nivaldo Santana, Vanderlei Macris, Milton Flávio, Paulo Sergio e Edson Gomes. Em visita a Casa, compareceram à reunião o Doutor Roberto Prudêncio Lizon, Cônsul Geral do Consulado Geral da Bolívia em São Paulo, e o Senhor Andrés Guzman, Senador Nacional da Câmara de Senadores da Bolívia. Presentes também o Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Doutor João Carlos Meirelles, e as seguintes pessoas: Doutor José Ricardo Roriz Coelho, Diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; Doutora Ros Mari Zenha, do Espaço Tecnologia da ALESP; Doutor Percy Correa Vieira, Presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo; Doutor Manoel Carlos Marques Leme, Pesquisador Científico; Senhor José Paulo Porsani, Presidente do SINTPQ - Sindicato dos Pesquisadores de Campinas e Região; além de diretores dos Institutos de Pesquisas e pesquisadores. Acompanhando o Senhor Secretário, estavam o Doutor Lourival Carmo Mônaco, Secretário Executivo de Ciência e Tecnologia, o Doutor Fernando Dias Menezes de Almeida, Secretário Adjunto, e o Doutor Marco Antônio Castello Branco, ex-deputado estadual. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, que tinha como objetivo a apresentação do projeto "Lei Paulista de Inovação" (Projeto de lei Complementar nº 4/2006) aos Deputados da Comissão, a todos os Deputados da ALESP e aos membros dos Institutos de Pesquisas, contando com a presença do Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Doutor João Carlos Meirelles. Com a palavra, o Senhor Secretário enfocou os seguintes tópicos: Formação de Recursos Humanos, Infraestrutura e Logística, Eficiência de ação do Estado, Inovação tecnológica: Transformar conhecimento em desenvolvimento, Dispêndios em P & D, Patentes Brasil - Coréia, o Exemplo da Espanha, Pesquisadores em Empresas, Lei de Inovação: Instituições científicas e tecnológicas, Pesquisador público, Inventor independente, Empresas intensivas em conhecimento. Disse que o que falta é recurso financeiro para transformar em capital empreendedor e citou, como exemplo, o caso de Israel, onde criaram empresas de capital empreendedor. Abordou ainda os tópicos: Sistema Paulista de Parques Tecnológicos; Rede Paulista de Incubadoras de Base Tecnológica. A Senhora Presidente agradeceu ao Senhor Secretário a explanação e franqueou a palavra aos Senhores Deputados Adriano Diogo, Nivaldo Santana, Vicente Cândido e Arnaldo Jardim; e ao Doutor José Ricardo Roriz Coelho. Respondendo às questões formuladas pelos Senhores Deputados, o Senhor Secretário comentou os seguintes tópicos: orçamento, organizações sociais, ampliação da representatividade de outros setores, política de valorização de recursos humanos, poucos recursos nos institutos de pesquisas, o que é mais importante no PLC e nas emendas apresentadas, participação do setor privado, investimentos e recursos para a FAPESP e as três universidades públicas paulistas, emenda do cientista chefe, competitividade, o sentido da urgência do PLC. Em seguida, usaram a palavra a Doutora Ros Mari Zenha, o Doutor Percy Correa Vieira, os Deputados Jonas Donizette, Carlos Neder e Renato Simões, o Doutor Manoel Carlos Marques Leme, o Deputado Edson Aparecido e o Senhor José Paulo Porsani. O Senhor Secretário, em suas considerações gerais, falou, entre outros tópicos, sobre as escolas técnicas e as faculdades de tecnologia, a visão moderna dos institutos de pesquisas, sua disposição de participar de qualquer seminário para discutir o tema. A Senhora Presidente agradeceu, nominalmente, a todos os Senhores Deputados, ao Senhor Secretário, aos diretores dos Institutos de Pesquisa e aos demais presentes a presença. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, passando o teor da mesma, após a transcrição, a fazer parte integrante desta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, secretariei a reunião e lavrei a presente ata, que vai assinada pela Senhora Presidente e por mim. Aprovada em reunião de 19/04/2006. Deputada CÉLIA LEÃO Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário