24/05/2006 - Qual a metodologia e técnica de bloqueio possível e existente em presídios e instituições similares, em aparelhos celulares
Ata da Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura. Aos vinte quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e seis, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, sob presidência da Senhora Deputada Célia Leão. Presentes os Senhores Deputados Adriano Diogo, Souza Santos e Jonas Donizette (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Vicente Cândido e Maria Lúcia Amary. Presente também o Senhor Deputado Edson Aparecido e, no decorrer dos trabalhos, os Senhores Deputados Duarte Nogueira e Vanderlei Siraque. Presentes, entre outros, os Senhores: Francisco Carlos Giacomini Soares, Gerente Geral de Certificação e Engenharia do Espectro, da ANATEL (Brasília); Renato Lima de Oliveira, da ANATEL; Everaldo Gomes Ferreira, Gerente Regional da ANATEL no Estado de São Paulo; Paulo Emídio Faria, Diretor de Rede de São Paulo e Sul da Vivo; Getulio Nery Cardoso, Bruno Bartijotto, Danniele Marjorie, todos da Vivo; Arthur Skynner, Diretor de Engenharia da Claro; Marcelo Coluccini S. Camargo, Thatiana Cappellano, Kelli C. G. Moreno, Rachel Bartels, todos da Claro; Gil Odebrecht, Gerente técnico responsável pela Rede no Estado de São Paulo da TIM; Fátima Luiza Alexandre, Carla Christina Altman, da TIM; Edsel Aeschlimann, Gerente da Nextel, Alfredo Ferrari, da Nextel; Ralph Robert Heinrich, Diretor de Redes de Telecomunicações do CPqD; João Antônio Zuffo, Professor titular da Escola Politécnica da USP; Ruy Bottesi, Diretor Executivo da Associação de Engenheiros de Telecomunicações (AET); Ana Gabriela Marques da Silva, Assessor Técnico de Gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária; João Carlos R. Peres, Coordenador Executivo da Associação Brasileira em Defesa dos Moradores e Usuários de Equipamentos de Telecom Celular (ABRADECEL); Edwaldo Strmento, Diretor Presidente do SINDIMEST; Marcelo Francisco Vilas, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD); Helton Posseti, Jornalista; e alunos da E.E. Adélio Ferraz de Castro, do Município de Vargem, da Região Bragantina. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, sendo dispensada a leitura da ata da reunião anterior e a ata dada por aprovada. Agradecendo a presença de todos, a Senhora Presidente expôs o objetivo da reunião, que era esclarecer qual a metodologia e técnica de bloqueio possível e existente em presídios e instituições similares, em aparelhos celulares, tendo como convidados as operadoras de telefonia celular - Vivo, Claro, TIM, Nextel, bem como um técnico do CPqD (área de Telecom) e da ANATEL e um técnico da USP. A Senhora Presidente explicou que nenhum dos presentes fora convocado e sim convidado e que, por não se tratar de uma CPI, a reunião não tinha um cunho de investigação. Chamou, para tomar assento à Mesa, o Doutor Francisco Carlos Giacomini Soares, que discorreu sobre os Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações, seu Uso em Outros Países e no Brasil. Colocou que cada penitenciária teria seu projeto e que o funcionamento efetivo desses bloqueadores devia ter uma manutenção. Abordou também a Regulamentação aprovada pela ANATEL; o número elevado de Faixas de Radiofreqüências; a Dificuldade: Manutenção do Bloqueio, após instalação. Disse que o funcionamento efetivo desses bloqueadores tem de ter uma manutenção constante dos equipamentos. Esses equipamentos funcionam, mas existem outros fatores que precisam ser considerados para que o sistema seja efetivo. Alguns fatores não estão sob o controle efetivo das operadoras. Após anunciar nominalmente alguns dos presentes, a Senhora Presidente passou a palavra ao Doutor Paulo Emídio Faria, que disse que fizeram uma consulta a vários países e não conseguiram encontrar nada mais avançado a respeito. Apontou outras alternativas como: a colocação de tela metálica, que envolveria o presídio; a retirada do sinal do presídio; a colocação de equipamento de raio-X, que considerou ser a melhor alternativa. O Doutor Arthur Skynner considerou, como uma solução e uma outra forma de inibir sinal de celulares, a inibição do acesso ao banco de dados e de voz. O Doutor Gil Oldebrecht destacou como pontos relevantes: as comunicações móveis, a questão dos projetos de bloqueadores de celulares, a questão da manutenção dos bloqueadores e a questão das experiências internacionais. O Doutor Alfredo Ferrari falou do uso de bloqueador no presídio de Bangu. Pela ordem, o Senhor Deputado Adriano Diogo perguntou se a técnica da Secretaria da Administração Penitenciária estaria participando da Mesa. Com a palavra, o Professor João Antônio Zuffo recomendou, como solução, a instalação de postes ao redor do presídio e refletores convenientes que iluminassem o presídio como um campo de futebol. Chamou atenção para os bloqueadores que estavam à disposição na internet e para o que está sendo produzido em tecnologia internacional. O Doutor Ralph Robert Heinrich falou de algumas formas de coibir o uso de celulares nos presídios. Em seguida, após a manifestação do Engenheiro Ruy Bottessi, pronunciaram-se os Senhores Deputados Jonas Donizette, Adriano Diogo, Souza Santos e Vanderlei Siraque. Com a palavra, a Senhora Ana Gabriela Marques da Silva disse que o aparelho celular entrava na unidade prisional desmontado, dentro do corpo da visita. O detector de metais não detectava as peças dentro do corpo. Disse que a Secretaria comprara bloqueadores de celular indicados pela ANATEL e que os mesmos não funcionavam. Pediu ajuda para a solução do problema e informou que estavam sendo colocados detectores mais sensíveis. Pela ordem, usou a palavra o Senhor Deputado Adriano Diogo. Em seguida, a Senhora Presidente fez algumas considerações a respeito e passou a palavra ao Doutor Francisco Carlos Giacomini Soares, que fez suas considerações finais, enfocando a questão do custo da manutenção, o funcionamento dos bloqueadores, a responsabilidade pela manutenção e outras questões. O Senhor Deputado Adriano Diogo solicitou a transcrição de página da revista "Caros Amigos". Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a todos e declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, passando o teor da mesma, após transcrição, a fazer parte integrante desta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, secretariei a reunião e lavrei a presente ata, que vai assinada pela Senhora Presidente e por mim. Aprovada em reunião de 21/06/2006. Deputada CÉLIA LEÃO Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário