08/03/2007 - REUNIÃO DE PAUTA
Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, do Período Adicional da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura. Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e sete, às dezenove horas e seis minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, do Período Adicional da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Hamilton Pereira, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", da XII Consolidação do Regimento Interno. Presentes os Senhores Deputados Hamilton Pereira (membro substituto), Rosmary Corrêa, Valdomiro Lopes e Campos Machado (substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias). Ausentes os Senhores Deputados Adriano Diogo, Vicente Cândido, Célia Leão, Maria Lúcia Amary, Souza Santos e Jonas Donizette. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Hamilton Pereira, declarou aberta a reunião, passando à apreciação dos itens da pauta. Item 1 - Projeto de lei nº 33/2006, de autoria do Deputado Renato Simões, que institui o "Dia Estadual de Luta dos Povos Indígenas". Aprovado o parecer do relator, Deputado Adriano Diogo, favorável à proposição. Item 2 - Projeto de lei nº 169/2006, de autoria do Deputado Vinícius Camarinha, que institui o "Dia do Frentista". Aprovado o parecer do relator, Deputado Vicente Cândido, favorável à proposição. Item 3 - Projeto de lei nº 219/2006, de autoria do Deputado Romeu Tuma, que institui o "Dia da Comunidade Húngara". Aprovado o parecer do relator, Deputado Adriano Diogo, favorável à proposição. Item 4 - Projeto de lei nº 300/2006, de autoria do Deputado Marcelo Bueno, que declara o município de Cubatão como "Capital das Bandas e Fanfarras" no Estado. Aprovado o parecer da relatora, Deputada Rosmary Corrêa, favorável à proposição. Item 5 - Projeto de lei nº 602/2006, de autoria do Deputado Giba Marson, que institui o "Dia da Cultura Coreana". Aprovado o parecer da relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, favorável à proposição. Item 6 - Projeto de lei nº 748/2006, de autoria do Deputado Italo Cardoso, que institui o "Dia do Imigrante". Aprovado o parecer da relatora, Deputada Rosmary Corrêa, favorável ao projeto na forma do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, da qual eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Aprovada em reunião de 13/03/07. Deputado HAMILTON PEREIRA Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário