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Comissão de Direitos Humanos - 16ª Legislatura

17/06/2008 - 3a. reunião extraordinária - pauta

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS











ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA





Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois e oito, às onze horas, realizou-se no Plenário José Bonifácio, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, a terceira reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos da segunda sessão legislativa, da décima sexta legislatura, sob a Presidência do Deputado José Candido. Presentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Carlos Giannazi, Adriano Diogo e Luciano Batista (substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Fernado Capez, Rafael Silva, Vinicius Camarinha, e por motivo justificado os Deputados André Soares e José Augusto. Esteve presente, também o Deputado Waldir Agnello. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, tendo sido dispensada a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi considerada aprovada. . Em seguida passou-se à ordem do dia: Item 1 - projeto de lei nº 1068, de 2007, de autoria do deputado Waldir Agnello, que revoga a Lei nº 10948, de 2001, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual. Em discussão, o Deputado Luciano Batista solicitou vista da proposição. O Senhor Deputado Carlos Giannazi solicitou vista conjunta. Após as manifestações dos senhores parlamentares e esgotado o objeto da reunião, o Senhor Presidente, antes declarou encerrados os trabalhos. A reunião foi gravada pelo Serviço de Som e, após transcrição passa a fazer parte regimental desta ata, que foi lavrada por mim, Paulo Roberto Weffort, a qual assino após o Senhor Presidente.



Aprovada em reunião de 12/6/2008





Deputado José Candido - Presidente



Paulo Roberto Weffort - Secretário