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Comissão de Fiscalização e Controle - 20ª Legislatura


28/05/2025 - ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE



ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA



Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às onze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Presidente e de Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, para o Segundo Biênio da Vigésima Legislatura, convocada nos termos regimentais. Presentes os Senhores Deputados Carlos Cezar, Donato, Reis, Milton Leite Filho, Delegado Olim, Caio França (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Alex Madureira, Dirceu Dalben, Altair Moraes, Jorge Caruso, Leonardo Siqueira. Havendo número regimental, sob a presidência do Senhor Deputado Delegado Olim, deu-se início aos trabalhos. O Senhor Presidente perguntou aos presentes sobre a indicação de algum nome para ocupar a Presidência da Comissão. Na sequência, pela ordem, o Senhor Deputado Carlos Cezar indicou o nome do Senhor Deputado Delegado Olim. Não havendo outras indicações, o Senhor Presidente da reunião passou a presidência dos trabalhos ao Senhor Deputado Donato, nos termos regimentais. O Senhor presidente dos trabalhos levou à deliberação dos Senhores Membros efetivos presentes, o único nome indicado. Após a realização de votação nominal, em ato contínuo, o Senhor Presidente dos trabalhos Deputado Donato, declarou o Senhor Deputado Delegado Olim eleito, por unanimidade, Presidente da Comissão Permanente de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para o Segundo Biênio da 20ª Legislatura, a quem convidou para assumir a condução dos trabalhos a partir daquele momento. O Senhor Presidente eleito, após retomar a condução dos trabalhos e fazer os agradecimentos iniciais, perguntou aos demais membros presentes sobre a indicação de candidatos a Vice-Presidência da Comissão. O Senhor Deputado Carlos Cezar indicou o nome do Senhor Deputado Caio França. O Senhor Presidente, após questionar sobre a indicação de outras candidaturas, levou à deliberação nominal, o nome do Senhor Deputado Caio França, único indicado. Na sequência, o Senhor Presidente declarou o Senhor Deputado Caio França eleito, por unanimidade, Vice-Presidente da Comissão Permanente de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para o Segundo Biênio da 20ª Legislatura, a quem convidou para compor a Mesa dos trabalhos. O Senhor Deputado Caio França, Vice-Presidente da Comissão, fez uso da palavra para agradecer sua indicação e o apoio dos demais membros, que resultaram em sua eleição para o cargo. Também fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Carlos Cezar, Reis e Milton Leite Filho para parabenizações aos eleitos e sugestões de pauta de trabalhos da comissão. O Senhor Presidente retomou a palavra e finalizou sua fala agradecendo, novamente, pelo apoio e os votos recebidos dos demais Membros. Ainda, o Senhor Presidente levou à deliberação o dia semanal e horário para as reuniões ordinárias da Comissão, ficando definido, por ora, as quartas-feiras, às 11h. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, que eu Maurício Nespeca, Analista Legislativo, secretariei, e, da qual, lavrei a presente ata, que, dispensada da leitura, foi considerada conforme, dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia e as correspondentes transcrições taquigráficas, tão logo concluídas, integrarão esta ata para todos os fins. Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco.





Dep. Delegado Olim

Presidente



Maurício Nespeca

Analista Legislativo/Secretário

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