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Comissão de Esportes e Turismo - 16ª Legislatura

09/09/2009 - REUNIÃO COM CONVIDADO

Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e nove, às doze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a quarta Reunião Ordinária da Comissão de Esportes e Turismo, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada e presidida pelo Senhor Deputado Vicente Cândido com a finalidade de ouvir o Senhor Walter Roberto Correia, Professor da Escola de Educação Física e Esportes da USP, que discorrerá sobre "Artes Marciais e Políticas Educacionais". Presentes os Senhores Deputados Hélio Nishimoto, Pedro Bigardi, Luciano Batista e Chico Sardelli (membros efetivos). Ausente o Senhor Deputado Gilson de Souza e, em virtude de estar no exercício da Presidência da Alesp, o Senhor Deputado Conte Lopes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Pela ordem, o Senhor Deputado Luciano Batista solicitou a dispensa da leitura da ata da reunião anterior, que foi dada por aprovada. Ato contínuo, o Senhor Presidente Vicente Cândido comentou o debate sobre as estâncias, que será realizado pela Comissão. Pela ordem, o Senhor Deputado Pedro Bigardi falou sobre a legislação que regulamenta a criação das estâncias. Pela ordem, o Senhor Deputado Luciano Batista disse que a Alesp não debate a lei das estâncias e, conseqüentemente, não atende aos anseios da população. O parlamentar informou que há cidades que atendem todos os requisitos da legislação, mas não são estâncias; enquanto que outras recebem o status de estância simplesmente por ter uma gruta. O Deputado afirmou que a Comissão deve ter a coragem de mudar este quadro e sugeriu, ainda, a substituição dos Deputados que não comparecem às reuniões. Ato contínuo, o Senhor Presidente ordenou que a Comissão encaminhe ofício ao Presidente da Alesp no sentido de que os Deputados faltosos sejam substituídos. O Senhor Presidente ordenou, ainda, que a Comissão encaminhe ofício ao Secretário de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, no sentido de que envie à reunião do dia 23/09/2009 um técnico para fazer explanação sobre a Lei das Estâncias. Pela ordem, o Senhor Deputado Chico Sardelli comentou sobre as cidades que têm potencial para ser estância. Pela ordem, o Senhor Deputado Luciano Batista sugeriu que a Secretaria de Planejamento traga para a reunião material sobre este tema, e informe quais são as cidades com potencial para ser estância. Ato contínuo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Professor Walter que, em suas considerações iniciais, agradeceu ao Professor Hudson Ventura Teixeira por tê-lo encaminhado na docência e fez explanação sobre as artes marciais e políticas educacionais. Pela ordem, o Senhor Deputado Chico Sardelli falou sobre o PL 350/2009, de sua autoria, que inclui as artes marciais no currículo escolar. Pela ordem, o Senhor Deputado Hélio Nishimoto disse que vai convidar as academias de São José dos Campos para participar do Fórum de Artes Marciais que será promovido pela Comissão. Pela ordem, o Senhor Deputado Luciano Batista comentou sobre a implantação de escolar de artes marciais em São Vicente. Na seqüência, o Senhor Presidente deu ciência de que estava sobre a mesa o PL 350/2009, de autoria do Senhor Deputado Chico Sardelli, que inclui as artes marciais no currículo escolar. Pela ordem, o Senhor Deputado Chico Sardelli comentou sobre as políticas de governo voltadas para a inclusão das artes marciais no currículo escolar. O Deputado criticou as lutas de "Vale-Tudo" por sua extrema violência e sugeriu que se faça um Projeto de Lei para coibir este tipo de esporte. Para o Parlamentar, o "Vale-Tudo" deturpa o conceito de artes marciais. Ato contínuo, o Senhor Presidente sugeriu a elaboração de uma apostila com os resultados do Fórum de Artes Marciais e, na seqüência, passou a palavra ao Professor Walter, que fez as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião, da qual eu, Benedito Roberto Ferreira, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente Ata, que assino após Sua Excelência. O completo teor desta reunião foi gravado pelo Serviço de Audiofonia e, após transcrição, fará parte integrante desta ata. Aprovada em reunião de 23/09/2009.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Deputado Vicente CândidoPresidenteBenedito Roberto FerreiraSecretário