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Comissão de Redação - 15ª Legislatura

27/09/2005 - Reunião de Pauta

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e cinco, às quatorze horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Renato Simões, Edson Aparecido (membros efetivos) e José Zico Prado (membro substituto). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Aldo Demarchi, Milton Flávio, Vanderlei Macris e Cândido Vaccarezza. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação dos itens constantes da ordem do dia.

Item 1 - PL 919/03, de autoria do Deputado Enio Tatto, que institui o ¿Dia Sem Carros¿. Aprovado o parecer do relator, Deputado Renato Simões, dando redação final à propositura.

Item 2 - PL 1232/03, de autoria do Deputado Nivaldo Santana e da Deputada Ana Martins, que institui o ¿Dia do Samba¿. Aprovado o parecer do relator, Deputado Renato Simões, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Fátima Mônica Bragante Dinardi, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 04/10/05. Deputado ARTHUR ALVES PINTO Presidente Fátima Mônica Bragante Dinardi Secretária