Versão para Impressão

Comissão de Redação - 15ª Legislatura

25/08/2005 - Reunião de Pauta

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e cinco, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Aldo Demarchi, Vanderlei Macris (membros efetivos) e Ricardo Tripoli (membro substituto). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Cândido Vaccarezza, Renato Simões, Milton Flávio e Edson Aparecido. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação dos itens constantes da ordem do dia.

Item 1 - PL 577/96, de autoria do Deputado Milton Flávio, que institui a "Política Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador". Aprovado o parecer do relator, Deputado Aldo Demarchi, dando redação final à propositura.

Item 2 - PL 155/02, de autoria do Governador do Estado - Mensagem nº 30/02, que institui Fundo Especial de Despesa na Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Aprovado o parecer do relator, Deputado Aldo Demarchi, dando redação final à propositura.

Item 3 - PL 926/99, de autoria do Deputado Pedro Tobias, que dispõe sobre a criação de leitos hospitalares psiquiátricos nos hospitais do Sistema Ùnico de Saúde. Aprovado o parecer do relator, Deputado Aldo Demarchi dando redação final à propositura.

Item 4 - PL 1249/03, de autoria do Deputado Souza Santos, que cria o Programa "Papelaria Popular". Aprovado o parecer do relator, Deputado Aldo Demarchi, dando redação final à propositura.

Item 5 - PL 300/04, de autoria do Deputado Simão Pedro, que institui o Prêmio "Josué de Castro" de Combate à Fome e à Desnutrição. Aprovado o parecer do relator, Deputado Aldo Demarchi, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 30/08/05. Deputado ARTHUR ALVES PINTO Presidente Saulo de Ávila Martins Pinhão Secretário