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Comissão de Redação - 15ª Legislatura

21/10/2003 - Reunião de Pauta

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e três, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Antonio Mentor (membro efetivo), Roque Barbiere e Carlinhos Almeida (membros substitutos). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Rosmary Corrêa, Campos Machado, Renato Simões, Edmir Chedid e Vanderlei Macris. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação do item constante da ordem do dia.

Item 1 - PL 280/2003, de autoria do Deputado Ubiratan Guimarães, que altera dispositivos da Lei n¡ 2.248, de 1953, que dispõe sobre extinção e criação de medalhas na Força Pública do Estado. Aprovado o parecer do relator, Deputado Antonio Mentor, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência.-.-.-.-.-.-.-.- Aprovada em reunião de 23/10/03. Deputado ARTHUR ALVES PINTO Presidente Saulo de Ávila Martins Pinhão Secretário