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Comissão de Redação - 15ª Legislatura

27/04/2006 - REUNIÃO DE PAUTA

ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA.



Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e seis, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Sidney Beraldo (membro efetivo), Carlinhos Almeida e Eli Corrêa Filho (membros substitutos). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Aldo Demarchi, Cândido Vaccarezza, Renato Simões, Vanderlei Macris e Edson Aparecido. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação dos itens constantes da ordem do dia. Item 1 - PLC 13/06, de autoria do Governador do Estado, que cria a carreira de Especialista Ambiental no Quadro da Secretaria do Meio Ambiente. Aprovado o parecer do relator, Deputado Sidney Beraldo, dando redação final à propositura. Item 2 - PL 906/05, de autoria do Governador do Estado, que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores públicos da administração direta e das autarquias. Aprovado o parecer do relator, Deputado Sidney Beraldo, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência.

Aprovada em reunião de 17/05/06.











Deputado ARTHUR ALVES PINTO

Presidente







Saulo de Ávila Martins Pinhão

Secretário