15/12/2003 - Reunião de Pauta
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE E HIGIENE, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dois, às dezenove horas e quarenta e oito minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Higiene, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XI Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Senhor Deputado Luiz Gonzaga Vieira, nos termos do caput do artigo 37 do mesmo Diploma Legal. Presentes o Senhor Deputado Ricardo Castilho (membro efetivo) e os Senhores Deputados Ênio Tatto, José Zico Prado, Luiz Gonzaga Vieira, Campos Machado e Rodrigo Garcia na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Fausto Figueira, Beth Sahão, Analice Fernandes, Pedro Tobias, Waldir Agnello, Maria Almeida, José Dilson e Havanir Nimtz. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, sendo dispensada a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi dada por aprovada. Em seguida, deu início à apreciação do item único da pauta, Projeto de Lei n.º 702/2003, de autoria do Deputado Ítalo Cardoso, que institui o "Dia da Epilepsia". A seguir, o Senhor Presidente designou Relator o Senhor Deputado Ricardo Castilho e solicitou-lhe a leitura do seu parecer. A pedidos, foi dispensada a leitura. Não havendo oradores inscritos para discutir o parecer, passou-se imediatamente à votação. A votos, foi aprovado o parecer do Relator, Deputado Ricardo Castilho, favorável à proposição. Esgotado o seu objeto, o Presidente declarou encerrada a reunião, última desta Sessão Legislativa, da qual eu, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, secretariei os trabalhos e lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Salão Nobre da Presidência, em 15.12.2003. a) LUIZ GONZAGA VIEIRA - Presidente a) Marisa de Fátima Duque Platero - Secretária