08/03/2007 - Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SAÚDE E HIGIENE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PERÍODO ADICIONAL À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos oito dias do mês de março de dois mil e sete, às dezoito horas e quarenta minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento do Período Adicional à Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XII Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Senhor Deputado Paulo Sérgio, nos termos do caput do artigo 68 do mesmo Diploma Legal. Presentes, pela Comissão de Saúde e Higiene, o Senhor Deputado Waldir Agnello (membro efetivo) e os Senhores Deputados Hamilton Pereira, José Carlos Stangarlini, Rosmary Corrêa e Paulo Sérgio, a qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Carlos Neder, Beth Sahão, Pedro Tobias, Analice Fernandes, Milton Vieira, Souza Santos, José Dílson e Ricardo Castilho. Presentes, pela Comissão de Finanças e Orçamento, os Senhores Deputados Waldir Agnello e Paulo Sérgio (membros efetivos); Campos Machado (membro substituto) e os Senhores Deputados Hamilton Pereira, José Carlos Stangarlini e Jorge Caruso na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Mário Reali, Renato Simões, Vaz de Lima, José Caldini Crespo, Edmir Chedid, Baleia Rossi e Roberto Morais. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Reunião, convocada para apreciar a seguinte proposição: Projeto de Lei nº 751/2006, em regime de urgência, de autoria da Deputada Maria Lúcia Prandi, que institui a "Semana Estadual de Incentivo à Saúde Mamária". O Senhor Presidente designou Relator, pelo Congresso de Comissões, o Senhor Deputado Campos Machado e solicitou-lhe a leitura do seu parecer. A pedidos, foi dispensada a leitura. Não havendo oradores inscritos para discutir o parecer, passou-se imediatamente à votação. A votos, foi aprovado o parecer do Relator, favorável à aprovação da proposição. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos para a lavratura da presente Ata. Reabertos os trabalhos à hora aprazada e constatado o mesmo quorum, foi lida a Ata e aprovada, a qual vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei encerrando-se, a seguir, os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 08 de março de 2007. Deputado PAULO SÉRGIO Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária - ATL