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Comissão de Segurança Pública - 15ª Legislatura

17/06/2003 - Diretor do Instituto Médico Legal (IML), Dr. José Jarjura Jorge Júnior

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA.

Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e três, às quatorze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura, sob a Presidência do Senhor Deputado Romeu Tuma. Estiveram presentes a Senhora Deputada Rosmary Corrêa e os Senhores Deputados Ubiratan Guimarães, Vanderlei Siraque, Contes Lopes e Carlinhos Almeida (substituto). Ausentes o Senhor Deputado Mauro Menuchi e, por motivo justificado, o Senhor Deputado Afanasio Jazadji. Presente, também, o Senhor Deputado Donizete Braga. Presentes, ainda, Dr. José César de Laurentiz (Diretor do Instituto Médico Legal - IML de Sorocaba), Dr. Carlos Alberto de Souza Coelho (Diretor Técnico do Instituto Médico Legal - IML) e Dr. Luiz Antônio Santos Oliveira (Assistente do Superintendente da Polícia Técnico-Científica). Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, sendo dispensada, a pedidos, a leitura da ata da reunião anterior, que foi considerada aprovada. Na presente reunião, foi ouvido o Diretor do Instituto Médico Legal (IML), Dr. José Jarjura Jorge Júnior, convidado por esta Comissão para discorrer sobre o funcionamento e o atendimento daquele Instituto, tendo aquele senhor esclarecido dúvidas e questionamentos e fornecido explicações e informações acerca da matéria aos Senhores Deputados. Foram ouvidos, ainda, sobre o tema, o Dr. Carlos Alberto de Souza Coelho e o Dr. Luiz Antônio Santos Oliveira. Tendo em vista o extenso rol de questões a serem abordadas relativas ao IML, o Senhor Presidente entregou ainda ao Dr. Jarjura ofício contendo indagações de interesse desta Comissão e solicitou ao mesmo que encaminhasse resposta dentro de um prazo de dez dias. Requereu, ainda, o envio para este órgão técnico de cópia das apurações sobre supostas irregularidades ocorridas no IML de São José do Rio Preto. Usaram da palavra, ao longo da reunião, os Deputados Contes Lopes, Ubiratan Guimarães, Vanderlei Siraque e Donizete Braga. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Som, passando seu inteiro teor, após transcrição, a fazer parte integrante desta ata, lavrada por mim, Otavio Augusto de Castro Freitas, que secretariei a reunião, a qual assino após Sua Excelência.

Aprovada em reunião de 18.6.2003

a) Romeu Tuma - Presidente

a) Otavio Augusto de Castro Freitas - Secretário