14/08/2024 - APRECIAR A PAUTA DE ITEM ÚNICO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 30/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE APROVA A INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA INTEGRAR O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP, CUJO RELATOR, DEPUTADO MILTON LEITE FILHO, PROFERIU VOTO FAVORÁVEL.
COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. Aos catorze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às catorze horas e cinquenta e cinco minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Ricardo Madalena. Presentes os Senhores Deputados Paulo Mansur, Ricardo Madalena, Donato, Enio Tatto, Carlão Pignatari, Milton Leite Filho, Oseias de Madureira (membros efetivos), o Senhor Deputado Rogério Santos (membro substituto). Ausência justificada do Senhor Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. No mais, ausentes os Senhores Deputados Rodrigo Moraes, Emídio de Souza, Léo Oliveira, Valdomiro Lopes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Após, passou à deliberação da pauta de item único - Projeto de decreto legislativo nº 30/2024, de autoria da Mesa Diretora, que aprova a indicação de membro para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP. Foi relator o Deputado Milton Leite Filho com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Rafael Tavares Vicente Maria, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião ordinária de 04 de setembro de 2024. Deputado Ricardo Madalena Presidente Rafael Tavares Vicente Maria Secretário