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CPI Santas Casas - 16ª Legislatura

19/03/2009 - Oitiva do Dr. José Reinaldo Nogueira de Oliveira Júnior - Presidente da FEHOSP

Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e nove, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a quarta reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das Santas Casas do Estado de São Paulo, convocada e presidida pelo Deputado José Bittencourt. Presentes os Senhores Deputados Mauro Bragato, Hamilton Pereira, Antônio Salim Curiati e Vitor Sapienza (membros efetivos). Ausente o Senhor Deputado João Barbosa e, por motivo justificado, o Deputado Pedro Tobias. Havendo número regimental, o Presidente José Bittencourt declarou abertos os trabalhos e solicitou a leitura da ata da reunião anterior. Pela ordem, o Deputado Mauro Bragato solicitou a dispensa da leitura da ata, que foi dada por aprovada. Ato contínuo, o Senhor Presidente, Deputado José Bittencourt, convidou para tomar assento à Mesa o Presidente da FEHOSP, Dr. José Reinaldo Nogueira de Oliveira Júnior, que fez suas considerações iniciais. Ele falou sobre as entidades sem fins lucrativos que atuam no Estado de São Paulo e forneceu números referentes às atividades por elas realizadas. O Dr. José Reinaldo comentou, também, sobre o déficit financeiro das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em virtude de os repasses do SUS não cobrirem as despesas. Pela ordem, o Deputado Vitor Sapienza sugeriu que fosse apresentada para o Dr. José Reinaldo uma seqüência de perguntas para tornar a reunião mais objetiva. Pela ordem, o Deputado Hamilton Pereira ratificou a sugestão do Deputado Vitor Sapienza e entregou ao Presidente José Bittencourt uma seqüência de perguntas que foram elaboradas pela assessoria técnica da liderança do PT. Pela ordem, o Deputado Vitor Sapienza solicitou ao Presidente Bittencourt a suspensão dos trabalhos por um minuto para que ele pudesse concluir a redação de suas perguntas, no que foi atendido prontamente. Decorrido o tempo de um minuto, o Presidente José Bittencourt reabriu os trabalhos e passou a palavra ao Deputado Vitor Sapienza. O Parlamentar formulou suas perguntas ao Dr. José Reinaldo, que as respondeu na seqüência. Ato contínuo, o Deputado Vitor Sapienza discorreu sobre a formação de consórcios e os problemas de gestão das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Pela ordem, o Deputado Hamilton Pereira comentou sobre as Santas Casas que dão bom atendimento à população e citou a Santa Casa de Sorocaba como exemplo de boa gestão. A seguir, o Presidente José Bittencourt utilizou o questionário apresentado pelo Deputado Hamilton Pereira para inquirir pontualmente o Dr. José Reinaldo sobre a situação das Santas Casa. O Presidente da FEHOSP respondeu pontualmente as perguntas que lhe foram apresentas pelo Presidente Bittencourt. Pela ordem, o Deputado Vitor Sapienza solicitou que o Dr. José Reinaldo encaminhe à Comissão os números referentes à situação econômico-financeira das Santas Casas. Pela ordem, o Deputado Hamilton Pereira falou sobre o corte das verbas destinadas às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos por parte do Governo Estadual. Pela ordem, o Relator, Deputado Mauro Bragato, ponderou que a Comissão já tem elementos para fazer um bom relatório e discorreu sobre a gestão das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. O Parlamentar solicitou ao Presidente da FEHOSP propostas que ajudem a Comissão a encontrar soluções para sanar as dificuldades financeiras das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Ato contínuo, o Presidente José Bittencourt formulou suas perguntas e ponderou que o depoimento do Dr. José Reinaldo supre a presença do Dr. Antônio Brito, Diretor-Presidente da CMB - Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas. A sugestão do Presidente José Bittencourt foi aceita pelos demais membros da Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, Deputado José Bittencourt, encerrou a reunião, da qual eu, Benedito Roberto Ferreira, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que assino após Sua Excelência. O completo teor desta reunião foi gravado pelo Serviço de Audiofonia e, após transcrição, fará parte integrante desta ata. Aprovada em reunião de 15/04/2009.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Deputado José Bittencourt PresidenteBenedito Roberto Ferreira Secretário