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CPI Queima da Palha da Cana-de-Açúcar - 16ª Legislatura

06/11/2007 - Apreciasão do cronograma das audiências públicas a serem realizadas nas cidades do interior do Estado de são Paulo.

Aos seis dias do mês de novembro de dois mil e sete, às onze horas e sete minutos, no Plenário D. Pedro I, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a terceira Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída com a finalidade de reavaliar os prazos para a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar. A reunião foi convocada e presidida pelo Deputado Rafael Silva. Estavam presentes os Deputados Uebe Rezeck, Cido Sério e Fernando Capez, membros efetivos e o Deputado Davi Zaia, membro substituto. Estavam ausentes os Deputados, Campos Machado, José Bruno, Luís Carlos Gondim, Samuel Moreira e Vanessa Damo. Ato contínuo, o Presidente Rafael Silva, após constatar quorum regimental, declarou aberta a reunião. Pela ordem, o Deputado Fernando Capez solicitou a dispença da leitura da ata, que foi dada por aprovada. Ato contínuo, o Presidente Rafael Silva apresentou o cronograma das audiências públicas a serem realizadas nas cidades do interior do Estado de são Paulo. Discorreu sobre a primeira audiência, que será realizada na cidade de Ribeirão Preto e colocou o cronograma em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Na seqüência, o Deputado Fernando Capez apoiou a iniciativa e disse que a audiência pública é mais eficiente porque a CPI pode verificar os problemas em loco. A seguir, o Deputado Cido Sério solicitou a definição das datas das audiências. Pela ordem, o Deputado Fernando Capez sugeriu que se defina qual será a composição da Mesa em cada uma das audiências. O Presidente Rafael Silva propôs que a audiência de Ribeirão Preto seja realizada na Câmara Municipal. A seguir, o Deputado Fernando Capez sugeriu que cada Deputado fique responsável pelo contato com uma autoridade. Na seqüência, o Presidente Rafael Silva sugeriu que o Deputado Capez faça o contato com o Ministério Público. Ato contínuo, o Presidente Rafael Silva anunciou que há interesse em fazer uma audiência pública na cidade de Campinas. Pela ordem, o Deputado Cido Sério sugeriu que a audiência pública em Ribeirão Preto seja realizada no dia vinte e seis de novembro de dois mil e sete. A seguir, o Presidente Rafael Silva disse que teme o esvaziamento da CPI e o Deputado Fernando Capez argumentou, que, se a primeira audiência for um evento marcante, as informações permitirão que a CPI realize ações efetivas. Ato contínuo, o Presidente Rafael Silva colocou em votação a realização da audiência pública que será realizada em Ribeirão Preto, no Plenário da Câmara Municipal, no dia vinte e seis de novembro de dois mil e sete, às nove horas e quinze minutos. A proposta foi aprovada por unanimidade. Na seqüência, o Deputado Uebe Rezeck propôs que cada deputado presente na reunião leve à audiência um membro da CPI para garantir o quorum. Pela ordem, o Deputado Fernando Capez perguntou se o Presidente fará contato com a Câmara Municipal de Ribeirão Preto, ao que o Presidente respondeu afirmativamente. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, Deputado Rafael Silva, encerrou a reunião da qual eu, Benedito Roberto Ferreira, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que assino após Sua Excelência. O completo teor desta reunião foi gravado pelo Serviço de Audiofonia, e, após transcrição, fará parte integrante desta ata.-.- Plenário da Câmara Municipal de Ribeirão Preto , em 26 de novembro de 2007. Deputado Rafael Silva Presidente Benedito Roberto Ferreira Secretário