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CPI Queima da Palha da Cana-de-Açúcar - 16ª Legislatura

08/05/2008 - Deliberar sobre o requerimento n.º 01/2008, que solicita a contratação do Senhor Elias Antônio Vieira, técnico especializado, para respaldar os trabalhos da CPI

Aos oito dias do mês de maio de dois mil e oito, às quinze horas e quinze minutos, no Plenário D. Pedro I, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a décima primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída com a finalidade de reavaliar os prazos para a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar. A reunião foi convocada e presidida pelo Deputado Rafael Silva com a finalidade de deliberar sobre o requerimento n.º 01/2008, que solicita a contratação do Senhor Elias Antônio Vieira, técnico especializado, para respaldar os trabalhos da CPI. Estavam presentes os Deputados Fernando Capez, Uebe Rezeck e a Deputada Vanessa Damo, membros efetivos. Estavam presentes, também, os Deputados Adriano Diogo, Otoniel Lima e Luís Carlos Gondim, membros substitutos. Estavam ausentes os Deputados Campos Machado, Cido Cério, Davi Zaia e Eli Corrêa Filho, bem como a Deputada Célia Leão, por motivo justificado. Ato contínuo, o Senhor Presidente, após constatar quorum regimental, deu início aos trabalhos. Na seqüência, o Deputado Uebe Rezeck pediu dispença da leitura da ata da reunião anterior, que foi dada por aprovada. Pela ordem, o Deputado Fernando Capez sugeriu que a CPI solicite a ajuda da Ordem dos Advogados do Brasil para a elaboração do relatório, o que contou com a anuência dos demais membros da CPI. Ato contínuo, o Presidente Rafael Silva colocou em discussão e votação nominal o requerimento n.º 01/2008, que solicita a contratação do Senhor Elias Antônio Vieira, técnico especializado, para respaldar os trabalhos da CPI na elaboração do Relatório. O requerimento foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, Deputado Rafael Silva, encerrou a reunião da qual eu, Benedito Roberto Ferreira, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que assino após Sua Excelência. O completo teor desta reunião foi gravado pelo Serviço de Audiofonia, e, após transcrição, fará parte integrante desta ata.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-Plenário José Bonifácio, em 19 de junho de 2008. Deputado Rafael Silva PresidenteBenedito Roberto Ferreira Secretário