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CPI Guerra Fiscal - 16ª Legislatura

10/04/2008 - Oitiva do Sr. Alexandre Accioly Rocha (empresário).

Ata da Vigésima Quarta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar e apurar a perda de receita na arrecadação tributária no Estado de São Paulo





Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e oito, às catorze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Vigésima Quarta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar e apurar a perda de receita na arrecadação tributária no Estado de São Paulo, sob a presidência do Senhor Deputado Roberto Morais. Presentes a Senhora Deputada Rita Passos e os Senhores Deputados Jorge Caruso (membros efetivos), Bruno Covas (membro substituto), Mauro Bragato e Eli Corrêa Filho (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Roberto Engler (por motivo justificado), Antonio Carlos, Roberto Felício, Milton Leite Filho, Conte Lopes e Rogério Nogueira. Presente também o Senhor Deputado Vitor Sapienza. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, tendo sido dispensada a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi dada por aprovada. Em seguida, o Senhor Presidente expôs o objeto da reunião: proceder à oitiva do Senhor Alexandre Accioly Rocha, empresário, convocado para prestar esclarecimentos acerca do objeto da investigação parlamentar e para tratar de demais assuntos de interesse da Comissão. Inicialmente, o Senhor Deputado Jorge Caruso referiu-se a ofício enviado à ANP (Agência Nacional do Petróleo), mencionando a necessidade de serem solicitados alguns dados que não foram respondidos. Ato contínuo, o Senhor Presidente convidou o Senhor Alexandre Accioly Rocha para tomar assento à mesa e proceder ao juramento. Com a palavra, o Senhor Alexandre Accioly Rocha justificou sua ausência em reuniões anteriores. Em seguida, o Senhor Presidente, Deputado Roberto Morais, passou a palavra aos Deputados para que apresentassem suas questões. Fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Jorge Caruso, Rita Passos, Bruno Covas e Vitor Sapienza, que apresentaram questões, tendo o depoente falado sobre a transação de uma aeronave de sua propriedade e prestado outros esclarecimentos. Após, o Presidente agradeceu a presença do Senhor Alexandre Accioly Rocha e suspendeu a reunião por dois minutos. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente colocou em discussão as próximas oitivas da CPI, tendo sido deliberado para o próximo dia dezesseis de abril os Senhores Alencar Burti, Presidente da Associação Comercial de São Paulo, e Fabio de Salles Meirelles, Presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo; e para o dia dezessete de abril, o Senhor Christiano Muller Carioba Arndt. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Roberto Morais, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, e após transcrição farão parte desta Ata que eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência.

Aprovada em reunião de 16/04/2008







Deputado ROBERTO MORAIS

Presidente







Ademar Trindade Cruz

Secretário