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Comissões - Reuniões Conjuntas - 20ª Legislatura

20/09/2023 - CEC/CFOP - PL 652/2023

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA



Aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às dezesseis horas, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno, e presidida, nos termos regimentais, pelo Deputado Luiz Claudio Marcolino. Pela Comissão de Educação e Cultura, estiveram presentes a Deputada Marta Costa e os Deputados Lucas Bove, Mauro Bragato, Gilmaci Santos, Carlos Giannazi (membros efetivos) e Altair Moraes (membro substituto). Ausentes as Deputadas Leci Brandão, Professora Bebel e os Deputados Tenente Coimbra, Tomé Abduch, Guto Zacarias e Dr. Eduardo Nóbrega. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes a Deputada Fabiana Barroso e os Deputados Luiz Claudio Marcolino, Gilmaci Santos, Ricardo França, Oseias de Madureira (membros efetivos), Carlos Cezar, Paulo Fiorilo e Rafael Saraiva (membros substitutos). Ausentes os Deputados Alex Madureira, Enio Tatto, Carlão Pignatari, Dirceu Dalben, Daniel Soares e Itamar Borges. Havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar a seguinte ordem do dia: Projeto de Lei nº 652/2023, tramitando em regime de urgência, de autoria dos Deputados Heni Ozi Cukier e Gilmaci Santos, que proíbe o ensino ou a abordagem disciplinar do Holocausto sob os prismas do negacionismo ou revisionismo histórico, no âmbito do Sistema Estadual de Educação Básica. O Relator, Deputado Carlos Cezar, votou favoravelmente à aprovação do projeto e contrário à emenda nº 1. Aprovado como parecer o voto do Relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Márcia Gomes da Silva, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei esta ata que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia. Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em vinte de setembro de dois mil e vinte e três.



Luiz Claudio Marcolino

Presidente



Márcia Gomes da Silva

Secretária