27/02/2024 - CCTI/CFOP - PL 1144/2023
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno, e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Gilmaci Santos. Pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, estiveram presentes a Senhora Deputada Professora Bebel (membro efetivo), a Senhora Deputada Valéria Bolsonaro e os Senhores Deputados Ricardo França, Paulo Fiorilo, Carlão Pignatari e Rafael Saraiva (membros substitutos). Ausentes as Senhoras Deputadas Fabiana Bolsonaro, Beth Sahão e Marina Helou e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Sebastião Santos, Milton Leite Filho, Rogério Santos, Gerson Pessoa e Leonardo Siqueira. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes os Senhores Deputados Alex Madureira, Enio Tatto, Luiz Claudio Marcolino, Carlão Pignatari, Gilmaci Santos e Ricardo França (membros efetivos) e o Senhor Deputado Rafael Saraiva (membro substituto). Ausentes as Senhoras Deputadas Fabiana Bolsonaro e Solange Freitas e os Senhores Deputados Dirceu Dalben, Itamar Borges e Oseias de Madureira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 1144/2023, tramitando em regime de urgência, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que institui a Semana das Cidades Inteligentes Paulistas. O Senhor Presidente designou como Relator o Deputado Ricardo França, que apresentou voto favorável ao Projeto. Colocado em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto do Relator, por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Márcia Gomes da Silva, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei esta ata que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, concluindo-se os trabalhos, que foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia. Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. Deputado Gilmaci Santos Presidente Márcia Gomes da Silva Secretária