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Comissões - Reuniões Conjuntas - 20ª Legislatura

26/03/2024 - CCJR/CCTI - PL 129/2024

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMAÇÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA



Aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e vinte minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno, e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Gilmaci Santos. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes os Senhores Deputados Dr. Jorge do Carmo, Rômulo Fernandes, Altair Moraes, Rafael Saraiva e Delegado Olim (membros efetivos), a Senhora Deputada Carla Morando e os Senhores Deputados Lucas Bove, Luiz Claudio Marcolino (membros substitutos). Ausentes os Deputados Carlos Cezar, Thiago Auricchio, Conte Lopes, Reis, Mauro Bragato, Caio França e Dr. Eduardo Nóbrega. Pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e informação estiveram presentes a Senhora Deputada Carla Morando e os Senhores Deputados Guilherme Cortez, Lucas Bove, Gil Diniz, Luiz Claudio Marcolino, Dr. Jorge do Carmo e Gilmaci Santos (membros substitutos). Ausentes as Deputadas Valéria Bolsonaro, Professora Bebel, Beth Sahão e Marina Helou e os Deputados Bruno Zambelli, Mauro Bragato, Sebastião Santos, Milton Leite Filho, Rogério Santos, Gerson Pessoa e Leonardo Siqueira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 129/2024, tramitando em Regime de Urgência, de autoria da Deputada Marina Helou, que "Institui o 'Dia de Mulheres e Meninas na Ciência', incluindo-o no Calendário Oficial do Estado". Foi nomeado Relator o Deputado Guilherme Cortez, que apresentou voto favorável ao Projeto. Em discussão e votação, o Projeto nº 129/2024 foi aprovado por unanimidade, de forma conclusiva. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Márcia Gomes da Silva, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei esta ata que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia. Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em vinte e seis de março de dois mil e vinte e quatro.



Gilmaci Santos

Presidente



Márcia Gomes da Silva

Secretária