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Comissões - Reuniões Conjuntas - 20ª Legislatura

05/06/2024 - CS/CFOP PLs 1019/2023 e 803/2023

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SAÚDE E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA



Aos cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno, e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Gilmaci Santos. Pela Comissão de Saúde estiveram presentes as Senhoras Deputadas Clarice Ganem e Solange Freitas, e os Senhores Deputados Luiz Claudio Marcolino, Oseias de Madureira (membros efetivos), Ênio Tatto (membro substituto), Carlos Cezar, (membro substituto eventual). Ausentes as Senhoras Deputadas Dani Alonso, Beth Sahão, Bruna Furlan e Edna Macedo, e os Senhores Deputados Alex Madureira, Dr. Elton e Itamar Borges. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes a Senhora Deputada Solange Freitas; os Senhores Deputados Luiz Claudio Marcolino, Ênio Tatto, Gilmaci Santos, Ricardo França e Oseias de Madureira (membros efetivos); o Senhor Deputado Carlos Cezar (membro substituto). Ausentes a Senhora Deputada Fabiana Bolsonaro e os Senhores Deputados Alex Madureira, Itamar Borges, Carlão Pignatari e Barros Munhoz. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar dois itens. Item 1: Projeto de Lei nº 1019, de 2023, tramitando em regime de urgência, de autoria do Senhor Deputado Helinho Zanatta, que institui a "Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo", incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Foi nomeada relatora a Deputada Clarice Ganem, com voto favorável. Em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto da relatora, por unanimidade. Item 2: Projeto de Lei nº 803, de 2023, tramitando em regime de urgência, de autoria da Senhora Deputada Solange Freitas, que institui a "Semana de Conscientização e Prevenção ao Câncer", incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Foi nomeado relator o Deputado Luiz Claudio Marcolino, com voto favorável. Em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto do relator, por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Roberto Guillermo Salinas Quiroz, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei esta ata que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia. Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, cinco de junho de dois mil e vinte e quatro.





Deputado Gilmaci Santos Presidente



Roberto Guillermo Salinas Quiroz

Secretário