27/06/2024 - CAD/CFOP - PL nº 1617/2023
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS DESPORTIVOS E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA Aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Desportivos e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Gilmaci Santos. Pela Comissão de Assuntos Desportivos estiveram presentes os Senhores Deputados André Bueno, Simão Pedro, Rafa Zimbaldi e Altair Moraes (membros efetivos), os Senhores Deputados Gilmaci Santos (membro substituto) bem como os Senhores Deputados Dr. Jorge do Carmo e Guto Zacarias (substitutos eventuais). Ausentes a Senhora Deputada Leci Brandão e os Senhores Deputados Tenente Coimbra, Tomé Abduch, Felipe Franco, Dr. Eduardo Nóbrega, Paulo Correa Jr. e Márcio Nakashima. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Senhores Deputados Luiz Cláudio Marcolino, Barros Munhoz e Gilmaci Santos (membros efetivos), o Senhor Deputado Carlos Cezar (membros substitutos) bem como a Senhora Deputada Carla Morando e o Senhor Deputado Guto Zacarias (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Alex Madureira, Fabiana Bolsonaro, Enio Tatto, Carlão Pignatari, Solange Freitas, Itamar Borges, Ricardo França e Oseias de Madureira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar a seguinte ordem do dia: PL nº 1617/2023, de autoria do Deputado Donato, tramitando em Regime de Urgência, que "Institui o Programa Estadual de Segurança Aquática". Foi relator o Deputado André Bueno, com voto favorável ao projeto com a emenda ora apresentada. Colocado em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto do relator, por votação unânime. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Ricardo Alexandre da Silva, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei esta ata que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, concluindo-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 27 de junho de 2024. Deputado Gilmaci Santos Presidente Ricardo Alexandre da Silva Secretário