27/06/2024 - CS / CFOP - PL 1475/2023
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SAÚDE E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA Aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno, e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Gilmaci Santos. Pela Comissão de Saúde estiveram presentes a Senhora Deputada Clarice Ganem e os Senhores Deputados Luiz Claudio Marcolino e Oseias de Madureira (membros efetivos); a Senhora Deputada Carla Morando (membro substituto); os Senhores Deputados Dr. Jorge do Carmo e Guto Zacarias (membros substitutos eventuais); ausentes as Senhoras Deputadas Dani Alonso, Beth Sahão, Bruna Furlan, Edna Macedo e Solange Freitas, e os Senhores Deputados Alex Madureira, Dr. Elton e Itamar Borges. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Senhores Deputados Luiz Claudio Marcolino, Barros Munhoz, Gilmaci Santos e Oseias de Madureira (membros efetivos); os Senhores Deputados Carlos Cezar e Paulo Mansur (membros substitutos); ausentes as Senhoras Deputadas Fabiana Bolsonaro e Solange Freitas e os Senhores Deputados Alex Madureira, Itamar Borges, Carlão Pignatari, Ricardo França e Enio Tato. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 1475, de 2023, tramitando em regime de urgência, de autoria do Senhor Deputado Maurici, que "Disciplina a utilização de amálgamas de mercúrio em procedimentos odontológicos no Estado". Foi nomeado relator o Senhor Deputado Dr. Jorge do Carmo, com voto favorável com emenda ora apresentada. Em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto do relator por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Roberto Guillermo Salinas Quiroz, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei esta ata que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia. Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, vinte e sete de junho de dois mil e vinte e quatro. Deputado Gilmaci Santos Presidente Roberto Guillermo Salinas Quiroz Secretário