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Comissões - Reuniões Conjuntas - 20ª Legislatura

06/11/2024 - CEC e CFOP - PL 79/2024

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA



Aos seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas e dez minutos, no Salão Nobre "Campos Machado" da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno, e presidida, nos termos regimentais, pelo Deputado Gilmaci Santos. Pela Comissão de Educação e Cultura estiveram presentes os Senhores Deputados Gilmaci Santos e Carlos Giannazi (membros efetivos), a Senhora Deputada Dani Alonso e o Senhor Deputado Carlão Pignatari (membros substitutos) e a Senhora Deputada Marcia Lia e o Senhor Deputado Dr. Jorge do Carmo (membros substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Leci Brandão, Professora Bebel e Marta Costa e os Senhores Deputados Lucas Bove, Tenente Coimbra, Mauro Bragato, Tomé Abduch, Guto Zacarias e Dr. Eduardo Nóbrega. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes a Senhora Deputada Solange Freitas e os Senhores Deputados Luiz Claudio Marcolino, Barros Munhoz, Carlão Pignatari, Gilmaci Santos, Ricardo França e Oséias de Madureira (membros efetivos) e o Senhor Deputado Paulo Mansur (membro substituto). Ausentes a Senhora Deputada Fabiana Bolsonaro e os Senhores Deputados Alex Madureira, Enio Tatto e Itamar Borges. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 79/2024, tramitando em Regime de Urgência, de autoria do Senhor Deputado Altair Moraes, que "Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Cultura Gospel". Foi designada relatora a Deputada Dani Alonso, que apresentou voto favorável. Colocado em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto da relatora, por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Elaine Peceguini, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, concluindo-se os trabalhos, que foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia. Salão Nobre "Campos Machado" da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 06 de novembro de 2024.



Deputado Gilmaci Santos

Presidente



Elaine Peceguini

Secretária