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Comissões - Reuniões Conjuntas - 20ª Legislatura

04/12/2024 - CDDM/CFOP - PL 909/2023

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE DEFESA E DOS DIREITOS DAS MULHERES E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA



Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e um minuto, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Defesa e dos Direitos das Mulheres e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Gilmaci Santos. Pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres estiveram presentes as Senhoras Deputadas Dani Alonso, Ana Perugini e Clarice Ganem (membros efetivos), o Senhor Deputado Rafael Saraiva (membro substituto), bem como os Senhores Deputados Carlos Cezar, Paulo Fiorilo, Barros Munhoz e Carlos Giannazi (substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Fabiana Bolsonaro, Márcia Lia, Maria Lúcia Amary, Edna Macedo, Solange Freitas, Ediane Maria, Letícia Aguiar e o Senhor Deputado Márcio Nakashima. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Senhores Deputados Luiz Cláudio Marcolino, Barros Munhoz, Gilmaci Santos e Oseias de Madureira (membros efetivos) bem como os Senhores Deputados Carlos Cezar, Paulo Mansur, Paulo Fiorilo e Rafael Saraiva (membros substitutos). Ausentes a Senhora Deputada Fabiana Bolsonaro e os Senhores Deputados Alex Madureira, Enio Tatto, Carlão Pignatari, Solange Freitas, Itamar Borges e Ricardo França. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar a seguinte ordem do dia: PL nº 909/2023, de autoria do Deputado Marcio Nakashima, tramitando em Regime de Urgência, que "Institui programa de acompanhamento psicológico, social e jurídico às mulheres vítimas de violência doméstica e seus familiares". Foi relatora a Deputada Ana Perugini, com voto favorável na forma do substitutivo ora apresentado. Colocado em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto da relatora, por votação unânime. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Ricardo Alexandre da Silva, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei esta ata que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, concluindo-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 4 de dezembro de 2024.



Deputado Gilmaci Santos

Presidente



Ricardo Alexandre da Silva

Secretário