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Comissões - Reuniões Conjuntas - 20ª Legislatura

30/10/2024 - CI/CMADS/CTC - oitiva da Senhora Secretária Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende, quanto ao disposto no Artigo 52-A

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE INFRAESTRUTURA, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA.





Aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às treze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Infraestrutura, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Transportes e Comunicações, da segunda sessão legislativa da 20ª Legislatura, convocada nos termos do artigo 52-A, da Constituição do Estado de São Paulo, e presidida, nos termos regimentais, pelo Deputado Luiz Fernando T. Ferreira. Pela Comissão de Infraestrutura, estiveram presentes os Senhores Deputados Luiz Fernando T. Ferreira, Danilo Campetti, Rogério Santos e Ricardo França, as Senhoras Deputadas Dani Alonso, Thainara Faria e Carla Morando (membros efetivos); os Senhores Deputados Bruno Zambelli, Lucas Bove, Rômulo Fernandes e Milton Leite Filho (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Marco Damasio e Edmir Chedid e as Senhoras Deputadas Marta Costa e Letícia Aguiar. Pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável estiveram presentes os Senhores Deputados Bruno Zambelli, Ricardo Madalena, Rômulo Fernandes, Guilherme Cortez e Ricardo França (membros efetivos); os Senhores Deputados André Bueno, Lucas Bove, Donato, Milton Leite Filho e Oseias de Madureira (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Maurici, Dirceu Dalben, Sebastião Santos, Rafael Saraiva, Léo Oliveira e Rafael Silva. Pela Comissão de Transportes e Comunicações estiveram presentes os Senhores Deputados Ricardo Madalena, Paulo Mansur, Donato, Enio Tatto, Oseias de Madureira e Milton Leite Filho (membros efetivos); os Senhores Deputados Bruno Zambelli, Luiz Fernando T. Ferreira, Rômulo Fernandes e Rogério Santos e a Senhora Deputada Dani Alonso (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Rodrigo Moraes, Emídio de Souza, Carlão Pignatari, Léo Oliveira e Valdomiro Lopes. O Senhor Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor apresentou justificativa de ausência. Também estiveram presentes as Senhoras Deputadas Solange Freitas e Marina Helou e os Senhores Deputados Gilmaci Santos e Luiz Claudio Marcolino. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de ouvir a Senhora Secretária Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende, a qual foi convidada pelo presidente para assumir lugar à mesa. Ato contínuo, a Secretária apresentou o balanço referente ao 3º Semestre de sua gestão na Secretaria, dando ênfase aos seguintes assuntos: Política Estadual de Mudança Climática; educação e conscientização ambiental; monitoramento da qualidade da água do Rio Tietê; infraestrutura e logística aquaviária; saneamento; Programa de Resíduos; transição energética. Finalizada a explanação, fizeram uso da palavra para considerações e questionamentos os deputados Ricardo Madalena, Luiz Fernando T. Ferreira, Donato, Thainara Faria, Danilo Campetti, Paulo Mansur, Carla Morando, Lucas Bove, Guilherme Cortez e Marina Helou. Finalizada a oitiva e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Mariana Pereira de Oliveira, Analista Legislativo, secretariou e da qual lavrei a presente ata, que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia. Plenário Tiradentes da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 30 de outubro de 2024.







Deputado Luiz Fernando T. Ferreira

Presidente





Lucas Martins França

Secretário



Mariana Pereira de Oliveira

Secretária



Rafael Tavares

Secretário



Eron Rezende

Secretário