Versão para Impressão

Comissões - Reuniões Conjuntas - 20ª Legislatura

17/12/2024 - CDDM/CFOP - PL 537/2024

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE DEFESA E DOS DIREITOS DAS MULHERES E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA



Aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Defesa e dos Direitos das Mulheres e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Gilmaci Santos. Pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres estiveram presentes as Senhoras Deputadas Solange Freitas e Clarice Ganem (membros efetivos), a Senhora Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas (membro substituto), bem como os Senhores Deputados Carlos Cezar, Alex Madureira e Enio Tatto (substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Dani Alonso, Ana Perugini, Márcia Lia, Maria Lúcia Amary, Edna Macedo, Ediane Maria, Letícia Aguiar e o Senhor Deputado Márcio Nakashima. Em licença, a Deputada Fabiana Bolsonaro. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes a Senhora Deputada Solange Freitas e os Senhores Deputados Alex Madureira, Enio Tatto, Carlão Pignatari, Gilmaci Santos e Ricardo França (membros efetivos), bem como o Senhor Deputado Carlos Cezar (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Luiz Claudio Marcolino, Barros Munhoz, Itamar Borges e Oseias de Madureira. Em licença, a Deputada Fabiana Bolsonaro. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar a seguinte ordem do dia: PL nº 537/2023, de autoria do Deputado Dirceu Dalben, tramitando em Regime de Urgência, que "Autoriza o Poder Executivo a criar a Base de Excelência da Mulher - BEM no Estado.". Foi relatora a Deputada Clarice Ganem, com voto favorável. Colocado em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto da relatora, por votação unânime. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Ana de Campos Meneguzzi, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei esta ata que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, concluindo-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 17 de dezembro de 2024.



Deputado Gilmaci Santos

Presidente



Ana de Campos Meneguzzi

Secretária