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Comissões - Reuniões Conjuntas - 20ª Legislatura

13/12/2023 - CCJR/CFOP PL 1685/2023

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.





Aos treze dias do mês de dezembro, de dois mil e vinte e três, às dezesseis horas, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno, e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Gilmaci Santos. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes a Senhora Deputada Marta Costa; os Senhores Deputados Carlos Cezar, Conte Lopes, Reis, Mauro Bragato (membros efetivos); as Senhoras Deputadas Professora Bebel, Solange Freitas; os Senhores Deputados Lucas Bove, Paulo Fiorilo, Tomé Abduch e Ricardo França (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Thiago Auricchio, Dr. Jorge do Carmo, Rômulo Fernandes, Altair Moraes, Rafael Saraiva, Dr. Eduardo Nóbrega, Delegado Olim, Caio França. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes as Senhoras Deputadas Fabiana Barroso, Solange Freitas; os Senhores Deputados Enio Tatto, Luiz Claudio Marcolino, Gilmaci Santos, Ricardo França, Oseias de Madureira (membros efetivos); e o Senhor Deputado Carlos Cezar (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Alex Madureira, Carlão Pignatari, Dirceu Dalben, Itamar Borges. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 1685, de 2023, tramitando em regime de urgência, de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado para o exercício financeiro de 2024.". Foi nomeado relator o Deputado Carlos Cezar, com voto favorável. Colocado em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto do Relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei esta ata que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia. Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 13/12/2023.







Deputado Gilmaci Santos

Presidente







Elisabete Akemi Chirosi

Secretária