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Comissões - Reuniões Conjuntas - 20ª Legislatura

12/03/2024 - CCJR/CEC/CFOP - PL 87/2024

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA



Aos doze dias do mês de março, de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno, e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Gilmaci Santos. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes a Senhora Deputada Marta Costa; os Senhores Deputados Conte Lopes, Rômulo Fernandes, Altair Moraes (membros efetivos); a Senhora Deputada Fabiana Bolsonaro; e os Senhores Deputados Tenente Coimbra, Paulo Fiorilo (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Carlos Cezar, Thiago Auricchio, Dr. Jorge do Carmo, Reis, Mauro Bragato, Rafael Saraiva, Dr. Eduardo Nóbrega, Delegado Olim, Caio França. Pela Comissão de Educação e Cultura estiveram presentes a Senhora Deputada Marta Costa e os Senhores Deputados Tenente Coimbra, Gilmaci Santos, Guto Zacarias, Carlos Giannazi (membros efetivos); e o Senhor Deputado Altair Moraes (membro substituto). Ausentes as Senhoras Deputadas Leci Brandão, Professora Bebel; e os Senhores Deputados Lucas Bove, Mauro Bragato Tomé Abduch, Dr. Eduardo Nóbrega. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes a Senhora Deputada Fabiana Bolsonaro; os Senhores Deputados Alex Madureira, Gilmaci Santos (membros efetivos); os Senhores Deputados Paulo Fiorilo, Barros Munhoz (membros substitutos) e o Senhor Deputado Guto Zacharias (membro substituto eventual). Ausentes a Senhora Deputada Solange Freitas e os Senhores Deputados Enio Tatto, Luiz Claudio Marcolino, Carlão Pignatari, Dirceu Dalben, Itamar Borges, Ricardo França, Oseias de Madureira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 87, de 2024, tramitando em regime de urgência, de autoria do Senhor Deputado Dr. Elton, que " Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Auto de Páscoa de São José dos Campos.". Foi nomeado relator o Deputado Barros Munhoz, com voto favorável. Colocado em discussão e votação, foi aprovado o voto do Relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei esta ata que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia. Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 12/03/2024.





Deputado Gilmaci Santos

Presidente





Elisabete Akemi Chirosi

Secretária