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Comissões - Reuniões Conjuntas - 20ª Legislatura

16/04/2025 - Reunião Conjunta CDDPD e CFOP - PL 1000/2023

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA



Aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e trinta minutos, no Salão Nobre Campos Machado da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Gilmaci Santos. Pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência estiveram presentes os Senhores Deputados André Bueno, Gilmaci Santos, Capitão Telhada e Rafael Saraiva (membros efetivos) e as Senhoras Deputadas Fabiana Bolsonaro (membro efetivo) e Marta Costa (membro substituto). Ausentes as Senhoras Deputadas Beth Sahão, Maria Lúcia Amary, Clarice Ganem e Andréa Werner e os Senhores Deputados Emídio de Souza e Rafael Silva. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Senhores Deputados Gilmaci Santos e Oseias de Madureira (membros efetivos), bem como os Senhores Deputados Rafael Saraiva, Rogério Santos e Dr. Eduardo Nóbrega e a Senhora Deputada Thainara Faria (membros substitutos) e o Senhor Deputado Rômulo Fernandes (membro substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Alex Madureira, Enio Tatto, Luiz Claudio Marcolino, Carlão Pignatari, Itamar Borges, Ricardo França e a Senhora Deputada Solange Freitas. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar a seguinte ordem do dia: Projeto de Lei nº 1000/2023, de autoria dos Senhores Deputados Andréa Werner e Guilherme Cortez, tramitando em Regime de Urgência, que "Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar". Foi relator o Deputada Rômulo Fernandes, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora apresentado. Colocado em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto do relator, por votação unânime. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Luana Graciana Silva, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei esta ata que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, concluindo-se os trabalhos. Salão Nobre Campos Machado da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 16 de abril de 2025.





Deputado Gilmaci Santos

Presidente





Luana Graciana Silva

Secretária