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Comissões - Reuniões Conjuntas - 20ª Legislatura

11/06/2025 - CEC e CFOP - PL 1287/2023

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos onze dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, no Salão Nobre "Campos Machado" da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno, e presidida, nos termos regimentais, pelo Deputado Gilmaci Santos. Pela Comissão de Educação e Cultura estiveram presentes os Senhores Deputados Gil Diniz e Gilmaci Santos (membros efetivos), a Senhora Deputada Marta Costa e o Senhor Deputado Reis (membros substitutos), a Senhora Deputada Thainara Faria e os Senhores Deputados Major Mecca, Luiz Claudio Marcolino e Fabio Faria de Sá (substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Professora Bebel e Leci Brandão e os Senhores Deputados Lucas Bove, Tenente Coimbra, Simão Pedro, Mauro Bragato, Tomé Abduch, Guto Zacarias, Carlos Giannazi, Dr. Eduardo Nóbrega e Oseias de Madureira. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes a Senhora Deputada Solange Freitas e os Senhores Deputados Luiz Claudio Marcolino e Gilmaci Santos (membros efetivos), o Senhor Deputado Fabio Faria de Sá (membro substituto), a Senhora Deputada Thainara Faria e o Senhor Deputado Major Mecca (substitutos eventuais). Ausentes a Senhora Deputada Fabiana Bolsonaro e os Senhores Deputados Alex Madureira, Enio Tatto, Carlão Pignatari, Dirceu Dalben, Itamar Borges, Ricardo França e Oseias de Madureira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 1287 de 2023, tramitando em Regime de Urgência, de autoria do Deputado Marcos Damásio, que "Autoriza o Poder Executivo a instalar a Sala da Cultura nos projetos arquitetônicos das escolas públicas da rede estadual". Ato contínuo, o Senhor Presidente designou relator da matéria o Deputado Gil Diniz, que fez a leitura de seu voto, favorável ao projeto. Colocado em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Elaine Peceguini, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, concluindo-se os trabalhos, que foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia. Salão Nobre "Campos Machado" da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 11 de junho de 2025.



Deputado Gilmaci Santos

Presidente



Elaine Peceguini

Secretária