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Comissões - Reuniões Conjuntas - 20ª Legislatura

03/06/2025 - CCJR/CS PL 106/2025

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE SAÚDE, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA



Aos três dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde, da Terceira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno, e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Thiago Auricchio. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes a Senhora Deputada Marta Costa e os Senhores Deputados Carlos Cezar, Thiago Auricchio, Rômulo Fernandes, Rafael Saraiva e Oseias de Madureira (membros efetivos); os Senhores Deputados Gil Diniz e Danilo Campetti (membros substitutos); ausentes os Senhores Deputados Conte Lopes, Emídio de Souza, Reis, Mauro Bragato, Altair Moraes, Marcelo Aguiar e Delegado Olim. Pela Comissão de Saúde estiveram presentes a Senhora Deputada Clarice Ganem e os Senhores Deputados Alex Madureira, Itamar Borges e Oseias de Madureira (membros efetivos); o Senhor Deputado Felipe Franco (membro substituto); a Senhora Deputada Thainara Faria e o Senhor Deputado Donato (membros substitutos eventuais); ausentes as Senhoras Deputadas Dani Alonso, Ana Perugini, Beth Sahão, Bruna Furlan e Edna Macedo e os Senhores Deputados Dr. Elton e Valdomiro Lopes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 106, de 2025, tramitando em regime de urgência, de autoria do Senhor Deputado Oseias de Madureira, que " Denomina "Bispa Keila Campos Costa Ferreira" o Conjunto Hospitalar do Mandaqui, na Capital.". Foi nomeado relator o Senhor Deputado Carlos Cezar, com voto favorável à proposição, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, na Comissão de Saúde. Em discussão, o Deputado autor pronunciou-se defendendo a homenagem. Em votação, foi aprovado como parecer o voto do relator por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Roberto Guillermo Salinas Quiroz, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei esta ata que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia. Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, três de junho de dois mil e vinte e cinco.





Deputado Gilmaci Santos

Presidente



Roberto Guillermo Salinas Quiroz

Secretário