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Comissões - Reuniões Conjuntas - 20ª Legislatura

16/04/2025 - CS/CFOP - PLs 958/2023; 1198/2023 e 1402/2023

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SAÚDE E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA









Aos dezesseis dias do mês de abril, de dois mil e vinte e cinco, às catorze horas e trinta minutos, no Salão Nobre da Presidência "Campos Machado" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno, e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Gilmaci Santos. Pela Comissão de Saúde estiveram presentes o Senhor Deputado Oseias de Madureira (membro efetivo); as Senhoras Deputadas Fabiana Bolsonaro, Thainara Faria; os Senhores Deputados Thiago Auricchio, Reis, Mauro Bragato, Rafael Saraiva e Dr. Eduardo Nóbrega (membros substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Dani Alonso, Beth Sahão, Bruna Furlan, Edna Macedo, Solange Freitas, Clarice Ganem; e os Senhores Deputados Alex Madureira, Luiz Claudio Marcolino, Dr. Elton, Itamar Borges. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes a Senhora Deputada Fabiana Bolsonaro; os Senhores Deputados Gilmaci Santos, Oseias de Madureira (membros efetivos); a Senhora Deputada Thainara Faria; os Senhores Deputados Rafael Saraiva, Rogério Santos, Dr. Eduardo Nóbrega (membros substitutos); e os Senhores Deputados Thiago Auricchio, Reis, Mauro Bragato (membros substitutos eventuais). Ausentes a Senhora Deputada Solange Freitas os Senhores Deputados Alex Madureira, Luiz Claudio Marcolino, Enio Tatto, Carlão Pignatari, Itamar Borges, Ricardo França. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar a seguinte pauta: Item 1 - Projeto de Lei nº 958, de 2023, tramitando em regime de urgência, de autoria da Senhora Deputada Márcia Lia, que "Institui o Programa Sorriso Saudável na 3ª idade". Foi nomeado relator o Deputado Reis, que apresentou voto favorável. Colocado em discussão e votação, foi aprovado o voto do Relator. Item 2 - Projeto de lei nº 1198, de 2023, tramitando em regime de urgência, de autoria do Senhor Deputado Dr. Elton, que "Autoriza ao Poder Executivo a Implantar um Sistema de Transparência no atendimento em pronto-socorros da rede pública.". Foi nomeado relator o Deputado Mauro Bragato, que apresentou voto favorável. Colocado em discussão e votação, foi aprovado o voto do Relator. Item 3 - Projeto de Lei nº 1402, de 2023, tramitando em regime de urgência, de autoria do Senhor Deputado Mauro Bragato, que "Institui a Política Estadual de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele.". Foi nomeado relator o Deputado Rogério Santos, com voto favorável. Colocado em discussão e votação, foi aprovado o voto do Relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei esta ata que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia. Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 16/04/2025.





Deputado Gilmaci Santos

Presidente





Elisabete Akemi Chirosi

Secretária