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Comissões - Reuniões Conjuntas - 20ª Legislatura

12/11/2025 - Reunião conjunta CCJR-CI-CFOP - PL 1035/2025

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, INFRAESTRUTURA E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA



Aos doze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, no Salão Nobre "Campos Machado" da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Infraestrutura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno, e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Gilmaci Santos. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, estiveram presentes os Senhores Deputados Thiago Auricchio, Reis, Rômulo Fernandes, Mauro Bragato, Marcelo Aguiar e a Senhora Deputada Marta Costa (membros efetivos); a Senhora Deputada Solange Freitas (membro substituto) e o Senhor Deputado Major Mecca (substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Carlos Cezar, Conte Lopes, Emídio de Souza, Altair Moraes, Rafael Saraiva, Oseias de Madureira e Delegado Olim. Pela Comissão de Infraestrutura, estiveram presentes o Senhor Deputado Fábio Faria de Sá (membro efetivo); as Senhoras Deputadas Thainara Faria e Ediane Maria (membros substitutos); e os Senhores Deputados Ênio Tatto, Major Mecca e Thiago Auricchio (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Marcos Damásio, Luiz Fernando T. Ferreira, Teonílio Barba, Rafa Zimbaldi, Danilo Campetti, Edson Giriboni, Guilherme Cortez, Rogério Santos e Capitão Telhada e a Senhora Deputada Dani Alonso. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes os Senhores Deputados Ênio Tatto, Luiz Claudio Marcolino, Gilmaci Santos e Ricardo França e a Senhora Deputada Solange Freitas (membros efetivos); e os Senhores Deputados Major Mecca e Thiago Auricchio (substitutos eventuais). Ausentes os senhores Deputados Alex de Madureira, Carlão Pignatari, Dirceu Dalben, Itamar Borges e Oseias de Madureira e a Senhora Deputada Fabiana Bolsonaro. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar um item: Projeto de Lei nº 1035, de 2025, de autoria da Senhora Deputada Mônica Seixas do Movimento Pretas, que "institui a Política Estadual de Segurança do Abastecimento de Águas". Foi relator o Deputado Ênio Tatto, com voto favorável ao projeto. Passou-se à fase de discussão e na sequência, passou-se à fase de votação, na qual todos os presentes votaram favoravelmente, com o Relator, ficando aprovado o Projeto de Lei nº 1035, de 2025, na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Infraestrutura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Mariana Pereira de Oliveira, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei esta ata que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia. Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em doze de novembro de dois mil e vinte e cinco.



Deputado Gilmaci Santos

Presidente





Mariana Pereira de Oliveira

Secretária