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CPI Combustíveis - 14ª Legislatura

21/03/2002 - Oitiva do Senhor Carlos Fernandes

ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E NA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS NO ESTADO.

Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e dois, às quatorze horas, no Plenário "Tiradentes", realizou-se a Trigésima Quinta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na distribuição, comercialização e na qualidade dos combustíveis no Estado, convocada e presidida pelo Senhor Deputado Edmir Chedid, nos termos do Artigo 38, da X Consolidação do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, com a finalidade de ouvir os Senhores Fernando César Barbosa, Diretor de Mercado Automotivo e de Combustíveis da Petrobrás Distribuidora S/A e Carlos Fernandes, Diretor de Marketing da Texaco Brasil S/A, e discutir assuntos pertinentes ao objeto desta CPI. Presentes os Senhores Deputados Geraldo Vinholi, José Zico Prado, Pedro Yves, Eduardo Soltur, Edson Gomes e Paschoal Thomeu. Ausentes os Senhores Deputados Arnaldo Jardim, Ary Fossen, Vaz de Lima e Aldo Demarchi (participando do 46º Congresso da Associação Paulista de Municípios, em Serra Negra). Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, sendo dispensada a leitura da ata da reunião anterior, dando-a por aprovada. Ato contínuo, o Senhor Presidente colocou em votação a convocação da Senhora Socorro Maria dos Santos, o que foi aprovado por todos. Em seguida passou-se à oitiva do Senhor Carlos Fernandes, que, após juramento, aduziu que a empresa Texaco foi a primeira no Brasil a adotar um sistema de controle de qualidade, garantido pelo selo da empresa Falcão Bauer; aduziu, também que seria imprescindível uma fiscalização mais acurada do mercado; afirmou que a empresa teria 2800 postos no Brasil e 600 em São Paulo; aduziu que São Paulo seria a área mais crítica do Brasil; sustentou que o preço da gasolina poderia oscilar de acordo com o nível de investimento local. Pela ordem, o Senhor Deputado Geraldo Vinholi sugeriu que a oitiva do Senhor Fernando César Barbosa fosse realizada em outra data, o que foi aprovado por todos. Fizeram uso da palavraos Senhores Deputados José Zico Prado, Geraldo Vinholi e Edmir Chedid, que tiveram suas indagações respondidas pelo depoente. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que dados relativos ao programa de controle de qualidade, aos postos em não conformidade, à borra tóxica, ao uso de solventes e aos preços fossem encaminhados posteriormente a esta CPI. Nada mais havendo tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, passando o seu teor, após transcrição, a fazer parte integrante desta ata. Eu, Isabel Assako Kobayashi, Agente Técnico Legislativo, secretariei os trabalhos e lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim.

Aprovada em 26/3/2002.

Deputado EDMIR CHEDID - Presidente

Isabel Assako Kobayashi - Secretária